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SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

35ª SESSÃO  LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 8 DE NOVEMBRODE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior.

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” dos Balancetes referentes aos meses de Junho, Julho, Agosto e Setembro/2021 da Câmara Municipal de Vale do Paraíso/RO.

- Leitura das correspondências expedidas e recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. 

Vale do Paraíso/RO, 29 de Outubro de 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

Segundo Período Legislativo de 2021

45ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA

DATA: DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2021.

HORAS: 12h00min

Apreciação da ata da sessão anterior (votação)

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.731/2021 que “Altera a Lei nº 194, de 18 de Maio de 1998 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.733/2021 que “Altera o Anexo I da Lei nº 809, de 5 de Abril de 2.012 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.748/2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.765/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$91.499,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00, e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.766/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 962.519,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.767/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 141.418,80 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.768/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

                                                        ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.731/2021 que “Altera a Lei nº 194, de 18 de Maio de 1998 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.733/2021 que “Altera o Anexo I da Lei nº 809, de 5 de Abril de 2.012 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.748/2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.765/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$91.499,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00, e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.766/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 962.519,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.767/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 141.418,80 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.768/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.

-PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,29de Outubro de 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

34ª SESSÃO LEGSLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior.

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.731/2021 que “Altera a Lei nº 194, de 18 de Maio de 1998 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 26/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.731/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.733/2021 que “Altera o Anexo I da Lei nº 809, de 5 de Abril de 2.012 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 27/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.733/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.748/2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 25/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.748/2021.

- Leitura do Parecer nº 11/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.748/2021.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.765/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$91.499,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00, e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 135/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.765/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.766/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 962.519,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 136/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.766/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.767/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 141.418,80 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 137/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.767/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.768/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 138/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.768/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.753/2021 que “Altera o art. 11, I e II de 13 de maio de 2020 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.760/2021 que “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Vale do Paraíso – RO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências”.

- Leitura da Indicação n° 10/2021 de autoria do Vereador ELSON DAS NEVES LIMA.

- Leitura das correspondências expedidas e recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 26/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.731/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.731/2021 que “Altera a Lei nº 194, de 18 de Maio de 1998 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 27/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.733/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.733/2021 que “Altera o Anexo I da Lei nº 809, de 5 de Abril de 2.012 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 25/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.748/2021.

- Discussão e votação única do Parecer nº 11/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.748/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.748/2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 135/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.765/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.765/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$91.499,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00, e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 136/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.766/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.766/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 962.519,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 137/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.767/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.767/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 141.418,80 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 138/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.768/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.768/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.753/2021 que “Altera o art. 11, I e II de 13 de maio de 2020 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.760/2021 que “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Vale do Paraíso – RO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências”.

- Discussão e votação única da Indicação n° 10/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador ELSON DAS NEVES LIMA.

- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. 

Vale do Paraíso/RO, 29 de Outubro de 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

Segundo Período Legislativo de 2021

44ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

DATA: DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021.

HORAS: 12h00min

Apreciação da ata da sessão anterior (votação)

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.762/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 130.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.763/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 773.600,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.91.13.00 e 3.3.90.93.00, e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.758/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 260.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

                                                        ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.762/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 130.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.763/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 773.600,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.91.13.00 e 3.3.90.93.00, e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.758/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 260.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

-PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,22de Outubro de 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

33ª SESSÃO LEGISALTIVA ORDINÁRIA

DATA: 25 DE OUTUBRO DE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.765/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$91.499,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00, e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.766/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 962.519,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.767/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 141.418,80 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.768/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.753/2021 que “Altera o art. 11, I e II de 13 de maio de 2020 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 23/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.753/2021.

- Leitura do Parecer nº 09/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.753/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.760/2021 que “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Vale do Paraíso – RO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 24/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.760/2021.

- Leitura do Parecer nº 10/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.760/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.762/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 130.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 133/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.762/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.763/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 773.600,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.91.13.00 e 3.3.90.93.00, e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 134/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.763/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.758/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 260.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 132/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.758/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.756/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 539.594,78 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.

- Leiturado Projeto de Lei nº 1.757/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura das correspondências expedidas e recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 23/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.753/2021.

- Discussão e votação única Parecer nº 09/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.753/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.753/2021 que “Altera o art. 11, I e II de 13 de maio de 2020 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 24/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.760/2021.

- Discussão e votação única do Parecer nº 10/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.760/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.760/2021 que “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Vale do Paraíso – RO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 133/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.762/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.762/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 130.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 134/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.763/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.763/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 773.600,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.91.13.00 e 3.3.90.93.00, e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 132/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.758/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.758/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 260.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.756/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 539.594,78 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votaçãodo Projeto de Lei nº 1.757/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. 

Vale do Paraíso/RO, 22 de Outubro de 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

32ª SESSÃO LEGISALTIVA ORDINÁRIA

DATA: 18 DE OUTUBRODE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.731/2021 que “Altera a Lei nº 194, de 18 de Maio de 1998 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.733/2021 que “Altera o anexo I da Lei nº 809, de 05 de Abril de 2021 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.753/2021 que “Altera o art. 11, I e II de 13 de maio de 2020 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.760/2021 que “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Vale do Paraíso – RO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.761/2021 que “Reconhece dívida referente a serviços prestados pela Empresa CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A ENERGISA RONDÔNIA e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.762/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 130.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.763/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 773.600,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.91.13.00 e 3.3.90.93.00, e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.758/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 260.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.756/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 539.594,78 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº130/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.756/2021.

- Leiturado Projeto de Lei nº 1.757/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 131/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.757/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.743/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 25.140,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.744/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 83.281,82 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leiturado Projeto de Lei nº 1.750/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 198.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00, 3.3.94.48.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.751/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 30.854,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.752/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 27.000,00 e incorporação do elemento de despesa3.3.90.32.00 e dá outras providências”.

- Leiturado Projeto de Lei nº 1.754/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.683,72 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.

- Leiturado Projeto de Lei nº 1.755/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 58.792,02 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura da Indicação nº 09/2021 de autoria dos Vereadores Fabiana Maria dos Santos e Humberto Silva Nascimento.

- Leitura das correspondências expedidas e recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 130/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.756/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.756/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 539.594,78 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 131/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.757/2021.

-Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 1.757/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.743/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 25.140,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.744/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 83.281,82 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.750/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 198.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00, 3.3.94.48.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.751/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 30.854,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.752/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 27.000,00 e incorporação do elemento de despesa3.3.90.32.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.754/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.683,72 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.755/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 58.792,02 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única da Indicação nº 09/2021 de autoria dos Vereadores Fabiana Maria dos Santos e Humberto Silva Nascimento

- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. 

Vale do Paraíso/RO, 15 de Outubro de 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

31ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 11 DE OUTUBRO DE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.756/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 539.594,78 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.757/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.758/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 260.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.743/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 25.140,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 122/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.743/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.744/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 83.281,82 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 123/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.744/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.750/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 198.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00, 3.3.94.48.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 124/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.750/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.751/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 30.854,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 125/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.751/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.752/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 27.000,00 e incorporação do elemento de despesa3.3.90.32.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 126/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.752/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.754/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.683,72 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 127/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.754/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.755/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 58.792,02 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 128/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.7/2021.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 122/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.743/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.743/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 25.140,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 123/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.744/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.744/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 83.281,82 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 124/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.750/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.750/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 198.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00, 3.3.94.48.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 125/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.751/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.751/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 30.854,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

-Discussão e votação única do Parecer nº 126/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.752/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.752/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 27.000,00 e incorporação do elemento de despesa3.3.90.32.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 127/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.754/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.754/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.683,72 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 128/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.755/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.755/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 58.792,02 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

Vale do Paraíso/RO, 8 de Outubro de 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

30ª SESSÃO  LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 4 DE OUTUBRO DE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.745/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso – RO para o exercício financeiro de 2022”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.748/2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.749/2021 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Orçamento de 2022 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento”do Projeto de Lei nº 1.743/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 25.140,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.744/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 83.281,82 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.750/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 198.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00, 3.3.94.48.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.751/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 30.854,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.752/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 27.000,00 e incorporação do elemento de despesa3.3.90.32.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.754/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.683,72 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.755/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 58.792,02 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

Vale do Paraíso/RO, 1 de Outubro de 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

Segundo Período Legislativo de 2021

43ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA

DATA: DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021.

HORAS: 12h:30min

Apreciação da ata da sessão anterior (votação)

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.742/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 362.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.48.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

                                                        ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.742/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 362.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.48.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

-PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,27de Setembro de 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

Segundo Período Legislativo de 2021

42ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA

DATA: DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021.

HORAS: 12h00min

Apreciação da ata da sessão anterior (votação)

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.742/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 362.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.48.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 121/2021 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.740/2021.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

                                                        ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 121/2021 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.740/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.742/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 362.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.48.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

-PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 27de Setembro de 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

Segundo Período Legislativo de 2021

41ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA

DATA: DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021.

HORAS: 11h00min

Apreciação da ata da sessão anterior (votação)

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.740/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 180.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

                                                        ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.740/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 180.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

-PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,24de Setembro de 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

29ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 27 DE SETEMBRODE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.742/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 362.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.48.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.740/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 180.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 120/2021 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.740/2021.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 120/2021 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.740/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.740/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 180.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

Vale do Paraíso/RO, 24 de Setembro de 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente  

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

28ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 20 DE SETEMBRO DE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.740/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 180.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

Vale do Paraíso/RO, 17 de Setembro de 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

Segundo Período Legislativo de 2021

40ª SESSÃO LEGISLATIVA   EXTRAORDINÁRIA

DATA: DIA15DESETEMBRODE 2021.

HORAS: 12h40min

Apreciação da ata da sessão anterior (votação)

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.738/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 210.788,79 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.739/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 4.517,97 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

                                                        ORDEM DO DIA

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.738/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 210.788,79 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.739/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 4.517,97 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

-PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,13 de Setembro de 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

Segundo Período Legislativo de 2021

39ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA

DATA: DIA 15 DE SETEMBRO DE 2021.

HORAS: 12h00min

Apreciação da ata da sessão anterior (votação)

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.738/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 210.788,79 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 118/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.738/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.739/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 4.517,97 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 119/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.739/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.737/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

                                                        ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 118/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.738/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.738/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 210.788,79 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 119/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.739/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.739/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 4.517,97 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.737/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

-PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,13 de Setembro de 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente 

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

27ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 13 DE SETEMBRO DE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.738/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 210.788,79 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.739/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 4.517,97 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.737/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 117/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.737/2021.

- Leitura da Indicação nº 08/2021 de autoria dos Vereadores Humberto Silva Nascimento e Gilson Carlos Luiz.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 117/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.737/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.737/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única da Indicação nº 08/2021 de autoria dos Vereadores Humberto Silva Nascimento e Gilson Carlos Luiz.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

Segundo Período Legislativo de 2021

38ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA

DATA: DIA 10 DE SETEMBRO DE 2021.

HORAS: 12h00min

Apreciação da ata da sessão anterior (votação)

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.738/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 210.788,79 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.737/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 117/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.737/2021.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

                                                        ORDEM DO DIA

-Discussão e votação única do Parecer nº 117/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.737/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.737/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

-PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,09 de Setembro de 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

26ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 06 DE SETEMBRODE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.737/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

Vale do Paraíso/RO, 3 de Setembro de 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

        Presidente

Segundo Período Legislativo de 2021

37ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA

DATA: DIA 31 DE AGOSTO DE 2021.

HORAS: 10h00min          

Apreciação da ata da sessão anterior (votação)

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.732/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 450.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.95.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.734/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 36.300,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.735/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 86.305,44 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.736/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 448.112,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

                                               ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.732/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 450.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.95.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.734/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 36.300,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.735/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 86.305,44 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.736/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 448.112,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 30 de Agosto de 2021.         

GILSON CARLOS LUIZ

        Presidente

Segundo Período Legislativo de 2021

36ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA

DATA: DIA 31 DE AGOSTO DE 2021.

HORAS: 09h00min          

Apreciação da ata da sessão anterior (votação)

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.732/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 450.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.95.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 113/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.732/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.734/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 36.300,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 114/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.734/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.735/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 86.305,44 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 115/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.735/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.736/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 448.112,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 116/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.736/2021.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

                                               ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 113/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.732/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.732/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 450.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.95.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 114/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.734/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.734/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 36.300,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 115/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.735/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.735/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 86.305,44 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 116/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.736/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.736/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 448.112,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 30 de Agosto de 2021.         

GILSON CARLOS LUIZ

        Presidente

Segundo Período Legislativo de 2021

35ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA

DATA: DIA 30 DE AGOSTO DE 2021.

HORAS: 12h00min

Apreciação da ata da sessão anterior (votação)

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.728/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 200.715,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.93.00, 3.3.90.30.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.729/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.94.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.730/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.48.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

                                                        ORDEM DO DIA

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.728/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 200.715,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.93.00, 3.3.90.30.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.729/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.94.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.730/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.48.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 27de Agosto de 2021.

Presidente

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

25ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 30 DE AGOSTO DE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.732/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 450.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.95.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.734/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 36.300,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.735/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 86.305,44 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.736/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$448.112,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.728/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 200.715,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.93.00, 3.3.90.30.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 110/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.728/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.729/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.94.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 111/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.729/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.730/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.48.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 112/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.730/2021.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 110/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.728/2021

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.728/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 200.715,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.93.00, 3.3.90.30.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 111/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.729/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.729/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.94.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 112/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.730/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.730/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.48.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

Vale do Paraíso/RO, 27 de Agosto de 2021.

ADENILSON CABRAL DE SOUZA

Presidente em exercício

Segundo Período Legislativo de 2021

34ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

DATA: DIA20DEAGOSTODE 2021.

HORAS: 12h40min

Apreciação da ata da sessão anterior (votação)

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.727/2021 que “Altera os anexos I a IV da Lei nº 676 de 23 de Dezembro de 20219”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

                                                        ORDEM DO DIA

-Discussão e segunda votaçãodo Projeto de Lei nº 1.727/2021 que “Altera os anexos I a IV da Lei nº 676 de 23 de Dezembro de 20219”.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,19de Agostode 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

Segundo Período Legislativo de 2021

33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

DATA: DIA20DEAGOSTODE 2021.

HORAS: 12h00min

Apreciação da ata da sessão anterior (votação)

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.728/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 200.715,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.93.00, 3.3.90.30.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.729/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.94.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.730/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.48.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.727/2021 que “Altera os anexos I a IV da Lei nº 676 de 23 de Dezembro de 20219”.

- Leitura do Parecer nº 109/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.727/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.725/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 442.787,07 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.726/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 610.300,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer Prévio PPL-TC 00013/21 referente a Prestaçãode Contas do Município de Vale do Paraíso/RO, exercício financeiro de 2019.

- Leitura do Parecer nº 08/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente a Prestação de Contas do Município de Vale do Paraíso/RO – Exercício 2019.

- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2021 que “Aprova com ressalva, as Contas do Município de Vale do Paraíso/RO, referentes ao Exercício de 2019”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

                                                        ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 109/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.727/2021.

-Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 1.727/2021 que “Altera os anexos I a IV da Lei nº 676 de 23 de Dezembro de 20219”.

-Discussão e segunda votaçãodo Projeto de Lei nº 1.725/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 442.787,07 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.726/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 610.300,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 08/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente a Prestação de Contas do Município de Vale do Paraíso/RO – Exercício 2019.

- Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2021 que “Aprova com ressalva, as Contas do Município de Vale do Paraíso/RO, referentes ao Exercício de 2019”.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,19de Agostode 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

Segundo Período Legislativo de 2021

32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

DATA: DIA18DEAGOSTODE 2021.

HORAS: 12h00min

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.727/2021 que “Altera os anexos I a IV da Lei nº 676 de 23 de Dezembro de 20219”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.725/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 442.787,07 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 107/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.725/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.726/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 610.300,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 108/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.726/2021.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

                                                        ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 107/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.725/2021.

-Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 1.725/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 442.787,07 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 108/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.726/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.726/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 610.300,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências”.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,17de Agostode 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

Segundo Período Legislativo de 2021

31ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA

DATA: DIA16 DE AGOSTO DE 2021.

HORAS: 12h00min

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.712/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 15.716,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.713/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 31.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.91.13.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.714/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 20.505,56 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.715/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 35.907,60 e incorporação dos elementos de despesa 3.0.90.30.00 e 30.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.716/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.817,54 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.717/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 6.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.718/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.700,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.719/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.053,17 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.720/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 27.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

                                                        ORDEM DO DIA          

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.712/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 15.716,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.713/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 31.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.91.13.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.714/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 20.505,56 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.715/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 35.907,60 e incorporação dos elementos de despesa 3.0.90.30.00 e 30.90.39.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.716/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.817,54 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.717/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 6.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.718/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.700,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.719/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.053,17 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.720/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 27.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,13de Agosto de 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

23ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA:  16 DE AGOSTO DE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.725/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 442.787,07 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências”.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 1.726/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 610.300,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.712/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 15.716,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº98/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.712/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.713/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 31.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.91.13.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº99/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.713/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.714/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 20.505,56 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº100/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.714/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.715/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 35.907,60 e incorporação dos elementos de despesa 3.0.90.30.00 e 30.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº101/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.715/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.716/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro noorçamento vigente, no valor de R$ 5.817,54 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº102/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.716/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.717/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 6.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº103/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.717/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.718/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.700,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº104/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.718/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.719/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.053,17 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 105/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.719/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.720/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 27.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00,3.3.90.14.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº106/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.720/2021.

-  Leitura do Projeto de Lei n ° 1.701/2021 que “Institui o Regulamento do Transporte Escolar do Município de Vale do Paraíso – RO.”

-  Leitura do Projeto de Lei n ° 1.702/2021 que “Altera o art. 1º e art. 2º da Lei nº 1.405 de 20 de Abril de 2020 e dá outras providências”.

- Leitura da Indicação nº 07/2021 de Autoria do Vereador Elson das Neves Lima.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 98/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.712/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.712/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 15.716,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 99/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.713/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.713/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 31.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.91.13.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 100/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.714/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.714/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 20.505,56 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 101/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.715/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.715/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 35.907,60 e incorporação dos elementos de despesa 3.0.90.30.00 e 30.90.39.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 102/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.716/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.716/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.817,54 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 103/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.717/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.717/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 6.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 104/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.718/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.718/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.700,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 105/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.719/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.719/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.053,17 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 106/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.720/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.720/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 27.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00,3.3.90.14.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação nominal do Projeto de Lei n ° 1.701/2021 que “Institui o Regulamento do Transporte escolar do Município de Vale do Paraíso – RO.”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.702/2021 que “Altera o art. 1º e art. 2º da Lei nº 1.405 de 20 de Abril de 2020 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única da Indicação nº 07/2021 de Autoria do Vereador Elson das Neves Lima.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

Vale do Paraíso/RO, 13de Agosto de 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

22ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 9 DE AGOSTO DE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.712/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 15.716,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.713/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 31.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.91.13.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.714/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 20.505,56 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.715/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 35.907,60 e incorporação dos elementos de despesa 3.0.90.30.00 e 30.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.716/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro noorçamento vigente, no valor de R$ 5.817,54 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.717/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 6.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.718/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.700,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.719/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.053,17 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.720/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 27.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00,3.3.90.14.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

-  Leitura do Projeto de Lei n ° 1.701/2021 que “Institui o Regulamento do Transporte Escolar do Município de Vale do Paraíso – RO.”

- Leitura do Parecer nº 22/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.701/2021.

- Leitura do Parecer nº 01/2021 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1.701/2021.

-  Leiturado Projeto de Lei n ° 1.702/2021 que “Altera o art. 1º e art. 2º da Lei nº 1.405 de 20 de Abril de 2020 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 21/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.702/2021.

- Leitura da Indicação nº 06/2021 de Autoria do Vereador Elionaldo Guimarães dos Santos.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 22/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.701/2021.

- Discussão e votação única do Parecer nº 01/2021 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1.701/2021.

- Discussão e primeira votação nominal do Projeto de Lei n ° 1.701/2021 que “Institui o Regulamento do Transporte escolar do Município de Vale do Paraíso – RO.”

- Discussão e votação única do Parecer nº 21/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.702/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.702/2021 que “Altera o art. 1º e art. 2º da Lei nº 1.405 de 20 de Abril de 2020 e dá outras providências”.

- Discussão e votação da Indicação nº 06/2021 de Autoria do Vereador Elionaldo Guimarães dos Santos.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

Vale do Paraíso/RO, 6 de Agosto de 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

Segundo Período Legislativo de 2021

30ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA

DATA: DIA 02 DEAGOSTODE 2021.

HORAS: 12h00min

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.700/2021 que “Altera natureza de cargo comissionado e função de confiança constante no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.707/2021 que “Altera Dispositivos da Lei 60/93 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n° 1.708/2021que “Dispõe sobre o disciplinamento da Taxa de Serviços de Manejo de Residenciais e não Residenciais (TSMR) e dá outras providências”.

- Leiturado Projeto de Lei n° 1.709/2021que “Altera metas constantes no anexo I da 729 de 29 de Junho de 2015 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n° 1.710/2021que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 116.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.6.90.71.01 e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.700/2021 que “Altera natureza de cargo comissionado e função de confiança constante no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.707/2021 que “Altera Dispositivos da Lei 60/93 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 1.708/2021que “Dispõe sobre o disciplinamento da Taxa de Serviços de Manejo de Residenciais e não Residenciais (TSMR) e dá outras providências”.- Discussão e votação única do Parecer nº 19/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.708/2021.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 1.709/2021que “Altera metas constantes no anexo I da 729 de 29 de Junho de 2015 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 1.710/2021que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 116.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.6.90.71.01 e dá outras providências”.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,30 de Julho de 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente