PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

29ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 07 DE OUTUBRO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.501/2024 – Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária LDO de 2025, e dá outras providências.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.502/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2497/2024 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE POÇO E INSTALAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Leitura das Correspondências Recebidas.      

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2497/2024 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE POÇO E INSTALAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 04 de Outubro de 2024.

KLEBE BARROS ROSA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

28ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 30 DE SETEMBRO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2497/2024 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE POÇO E INSTALAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Parecer nº 31/2024 Da Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2497/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2493/2024 – QUE REGULAMENTA A PRODUÇÃO, A DOAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE MUDAS DAS ESPÉCIES FLORESTAIS OU DE INTERESSE AMBIENTAL OU MEDICINAL, NATIVAS E EXÓTICAS, NO VIVEIRO MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2494/2024 – QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PRODUZIDAS NO VIVEIRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Leitura das Correspondências Recebidas.      

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 31/2024 Da Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2497/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2497/2024 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE POÇO E INSTALAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2493/2024 – QUE REGULAMENTA A PRODUÇÃO, A DOAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE MUDAS DAS ESPÉCIES FLORESTAIS OU DE INTERESSE AMBIENTAL OU MEDICINAL, NATIVAS E EXÓTICAS, NO VIVEIRO MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2494/2024 – QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PRODUZIDAS NO VIVEIRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 27 de Setembro de 2024.

KLEBE BARROS ROSA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

27ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 23 DE SETEMBRO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2493/2024 – QUE REGULAMENTA A PRODUÇÃO, A DOAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE MUDAS DAS ESPÉCIES FLORESTAIS OU DE INTERESSE AMBIENTAL OU MEDICINAL, NATIVAS E EXÓTICAS, NO VIVEIRO MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Parecer nº 28/2024 das Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.493/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2494/2024 – QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PRODUZIDAS NO VIVEIRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Parecer nº 27/2024 das Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.494/2024.

- Leitura do VETO À EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.491/2024

- Leitura do parecer nº 30/2024 – VETO À EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.491/2024

-Leitura das Correspondências Recebidas.      

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 28/2024 das Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.493/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2493/2024 – QUE REGULAMENTA A PRODUÇÃO, A DOAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE MUDAS DAS ESPÉCIES FLORESTAIS OU DE INTERESSE AMBIENTAL OU MEDICINAL, NATIVAS E EXÓTICAS, NO VIVEIRO MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e votação única do Parecer nº 27/2024 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.494/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2494/2024 – QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PRODUZIDAS NO VIVEIRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e votação única do parecer nº 30/2024 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao VETO À EMENDA MODIFICATIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 2.491/2024

- Discussão e votação única do VETO À EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.491/2024

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 20 de Setembro de 2024.

KLEBE BARROS ROSA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

26ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 16 DE SETEMBRO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2497/2024 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE POÇO E INSTALAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 46/2024 – Que autoriza a criação do Programa Multiprofissional de Ozonioterapia no Município de Vale do Paraíso, visando o alívio de dores e outras condições tratáveis com ozonioterapia, e dá outras providências.

-Leitura das Correspondências Recebidas.      

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 46/2024 – Que autoriza a criação do Programa Multiprofissional de Ozonioterapia no Município de Vale do Paraíso, visando o alívio de dores e outras condições tratáveis com ozonioterapia, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 13 de Setembro de 2024.

KLEBE BARROS ROSA.

          Presidente.

PRIMEIROPERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

25ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 09 DE SETEMBRO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2493/2024 – QUE REGULAMENTA A PRODUÇÃO, A DOAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE MUDAS DAS ESPÉCIES FLORESTAIS OU DE INTERESSE AMBIENTAL OU MEDICINAL, NATIVAS E EXÓTICAS, NO VIVEIRO MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2494/2024 – QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PRODUZIDAS NO VIVEIRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2495/2024 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO MUNICÍPIO, FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2496/2024 – QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para conhecimento do VETO À EMENDA MODIFICATIVAAO PROJETO DE LEI Nº 2.491/2024

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 46/2024 – QUE autoriza a criação do Programa Multiprofissional de Ozonioterapia no Município de Vale do Paraíso, visando o alívio de dores e outras condições tratáveis com ozonioterapia, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 26/2024 Da Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 46/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.488/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 398.500,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.492/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 91.166,34, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-Leitura das Correspondências Recebidas.      

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 26/2024 Da Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 46/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 46/2024 – Autoriza a criação do Programa Multiprofissional de Ozonioterapia no Município de Vale do Paraíso, visando o alívio de dores e outras condições tratáveis com ozonioterapia, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.488/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 398.500,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.492/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 91.166,34, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 06 de Setembro de 2024.

KLEBE BARROS ROSA.

          Presidente.

PRIMEIROPERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

24ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 02 DE SETEMBRO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei do Legislativo nº 46/2024 – Autoriza a criação do Programa Multiprofissional de Ozonioterapia no Município de Vale do Paraíso, visando o alívio de dores e outras condições tratáveis com ozonioterapia, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.482/2024 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Leitura do Parecer nº 25/2024 Da Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.482/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.488/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 398.500,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 99/2024 Das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.488/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.492/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 91.166,34, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 100/2024 Das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.492/2024.

  - Leitura do Projeto de Lei nº 2.489/2024 – QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO RO A PROMOVER ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.491/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 227.600,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00, 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-Leitura das Correspondências Recebidas.      

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

-  Discussão e votação única do Parecer nº 25/2024 Da Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.482/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.482/2024 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Discussão e votação única do Parecer nº 99/2024 Das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.488/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.488/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 398.500,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 100/2024 Das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.492/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.492/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 91.166,34, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

  - Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.489/2024 – QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO RO A PROMOVER ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.491/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 227.600,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00, 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 30 de agosto de 2024.

KLEBE BARROS ROSA.

          Presidente.

PRIMEIROPERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

23ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 26 DE AGOSTO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.488/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 398.500,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.492/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 91.166,34, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

  - Leitura do Projeto de Lei nº 2.489/2024 – QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO RO A PROMOVER ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

- Leitura do Parecer nº 98/2024 das Comissões Permanentes em conjunto: de Justiça e Redação, e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.489/2024.

- Leitura da emenda modificativa nº 06/2024 ao Projeto de Lei nº 2.489/2024

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.491/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 227.600,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00, 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 97/2024 das Comissões Permanentes em conjunto: de Justiça e Redação, e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.491/2024.

- Leitura da emenda modificativa nº 05/2024 ao Projeto de Lei nº 2.491/2024

-Leitura das Correspondências Recebidas. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação da emenda modificativa nº 06/2024 ao Projeto de Lei nº 2.489/2024

- Discussão e votação única do Parecer nº 98/2024 das Comissões Permanentes em conjunto: de Justiça e Redação, e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.489/2024.

  - Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.489/2024 – QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO RO A PROMOVER ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

- Discussão e votação da emenda modificativa nº 05/2024 ao Projeto de Lei nº 2.491/2024

- Discussão e votação única do Parecer nº 97/2024 das Comissões Permanentes em conjunto: de Justiça e Redação, e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.491/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.491/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 227.600,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00, 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 23 de agosto de 2024.

KLEBE BARROS ROSA.

          Presidente.

PRIMEIROPERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

22ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 19 DE AGOSTO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.485/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 35.548,14, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.                            

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.486/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 360.000,00, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-Leitura das Correspondências Recebidas. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.485/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 35.548,14, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.                            

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.486/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 360.000,00, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 16 de agosto de 2024.

KLEBE BARROS ROSA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

21ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 12 DE AGOSTO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.489/2024 –QueAUTORIZA O MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO RO A PROMOVER ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.491/2024 –Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 227.600,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00, 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.485/2024 –Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 35.548,14, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº96/2024 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.485/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.486/2024 –Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 360.000,00, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº95/2024 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.486/2024.

-Leitura das Correspondências Recebidas. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº96/2024 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.485/2024.

- Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 2.485/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 35.548,14, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº95/2024 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.486/2024.

- Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 2.486/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 360.000,00, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 09 de agosto de 2024.

KLEBE BARROS ROSA.

          Presidente.

PRIMEIROPERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

20ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 05 DE AGOSTO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.482/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 35.304,59, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.485/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 35.548,14, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.                            

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.486/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 360.000,00, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.480/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 35.304,59, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 92/2024 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.480/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.483/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 39.373,55, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 93/2024 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.483/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.484/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 506.236,23, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 94/2024 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.484/2024.

-Leitura das Correspondências Recebidas. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 92/2024 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.480/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.480/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 35.304,59, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 93/2024 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.483/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.483/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 39.373,55, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 94/2024 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.484/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.484/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 506.236,23, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 02 de agosto de 2024.

KLEBE BARROS ROSA.

          Presidente.

PRIMEIROPERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

13ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 05 DE AGOSTO DE 2024.

HORAS: 12h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.480/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 35.304,59, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.483/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 39.373,55, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.484/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 506.236,23, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

-Leitura das Correspondências Recebidas. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.480/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 35.304,59, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.483/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 39.373,55, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.484/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 506.236,23, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 02 de agosto de 2024.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

Segundo Período Legislativo de 2024

12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

DIA 12 DE JULHO DE 2024.

HORAS:10h00min          

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.476/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 57.661,34, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.31.00, 3.3.90.36.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.478/2024 –Institui a indenização de médicos clinico geral efetivos que desempenhar Especialidades, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.479/2024 –“Altera o art. 1º da Lei nº 2311, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2ª PARTE

    ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.476/2024 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 57.661,34, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.31.00, 3.3.90.36.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.478/2024 –Institui a indenização de médicos clinico geral efetivos que desempenhar Especialidades, e dá outras providências.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.479/2024 –“Altera o art. 1º da Lei nº 2311, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências”.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 10 de julho de 2024.

KLEBE BARROS ROSA

 Presidente  

Segundo Período Legislativo de 2024

11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

DIA 12 DE JULHO DE 2024.

HORAS:09h00min          

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.480/2024 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 35.304,59, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.483/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 39.373,55, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.484/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 506.236,23, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.476/2024 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 57.661,34, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.31.00, 3.3.90.36.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 90/2024 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.476/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.478/2024 –Institui a indenização de médicos clinico geral efetivos que desempenhar Especialidades, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 24/2024 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.478/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.479/2024 –“Altera o art. 1º da Lei nº 2311, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 23/2024 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.479/2024.

- Leitura do Parecer nº 02/2024 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.479/2024.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2ª PARTE

    ORDEM DO DIA

-Discussão e votação única do Parecer nº 90/2024 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.476/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.476/2024 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 57.661,34, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.31.00, 3.3.90.36.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do Parecer nº 24/2024 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.478/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.478/2024 –Institui a indenização de médicos clinico geral efetivos que desempenhar Especialidades, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do Parecer nº 23/2024 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.479/2024.

-Discussão e votação única do Parecer nº 02/2024 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.479/2024.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.479/2024 –“Altera o art. 1º da Lei nº 2311, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências”.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 10 de julho de 2024.

KLEBE BARROS ROSA

 Presidente

Segundo Período Legislativo de 2024

10ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA.

DIA 01 DE JULHO DE 2024.

HORAS: 11h00min          

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.468/2024 – “Cria o Conselho Municipal de Educação de vale do Paraíso e dá outras providências – Redação final. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2ª PARTE

    ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.468/2024 – “Cria o Conselho Municipal de Educação de vale do Paraíso e dá outras providências – Redação final. 

.- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 28 de junho de 2024.

KLEBE BARROS ROSA

           Presidente

Segundo Período Legislativo de 2024

9ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA.

DIA 01 DE JULHO DE 2024.

HORAS: 10h00min          

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.476/2024 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 57.661,34, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.31.00, 3.3.90.36.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.478/2024 –INSTITUI A INDENIZAÇÃO DE MÉDICOS CLINICO GERAL EFETIVOS QUE DESEMPENHAR WSPWCIALIDADE, e dá outras providências.

Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.479/2024 –ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2311, DE 10 DE ABRIL DE 2024, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.468/2024 – “Cria o Conselho Municipal de Educação de vale do Paraíso e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 22/2024 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.468/2024

- Leitura da Emenda Modificativa nº 04/2024 ao Projeto de Lei nº 2.468/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.470/2024 – “Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 136.000,00, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.471/2024 – “Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.600,00, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.473/2024 – “Acrescenta o inciso III do Artigo 11 da Lei Municipal nº 1.418, de 13 de maio de 2020 e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2ª PARTE

    ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 22/2024 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.468/2024.

-Discussão e votação da Emenda Modificativa nº 04/2024 ao Projeto de Lei nº 2.468/2024

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.468/2024 – “Cria o Conselho Municipal de Educação de vale do Paraíso e dá outras providências. 

.- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.470/2024 – “Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 136.000,00, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.471/2024 – “Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.600,00, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.473/2024 – “Acrescenta o inciso III do Artigo 11 da Lei Municipal nº 1.418, de 13 de maio de 2020 e dá outras providências”.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 28 de junho de 2024.

KLEBE BARROS ROSA

           Presidente

PRIMEIROPERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

19ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 24 DE JUNHO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.470/2024 – “Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 136.000,00, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 89/2024 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.470/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.471/2024 – “Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.600,00, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Parecer nº 90/2024 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.471/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.473/2024 – “Acrescenta o inciso III do Artigo 11 da Lei Municipal nº 1.418, de 13 de maio de 2020 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 21/2024 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.473/2024

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.469/2024 – QUERECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA UNI TELECOM LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.472/2024 – QUERECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA UZZIPAY ADMINISTRADORA DE COVÊNIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

-Leitura das Correspondências Recebidas. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 89/2024 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.470/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.470/2024 – “Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 136.000,00, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e votação única do Parecer nº 90/2024 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.471/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.471/2024 – “Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.600,00, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 21/2024 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.473/2024

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.473/2024 – “Acrescenta o inciso III do Artigo 11 da Lei Municipal nº 1.418, de 13 de maio de 2020 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.469/2024 – QUERECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA UNI TELECOM LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.472/2024 – QUE RECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA UZZIPAY ADMINISTRADORA DE COVÊNIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 21 de junho de 2024.

KLEBE BARROS ROSA.

          Presidente.

PRIMEIROPERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

18ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 17 DE JUNHO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura “para conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.470/2024 – “Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 136.000,00, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura “para conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.471/2024 – “Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.600,00, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Leitura “para conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.473/2024 – “Acrescenta o inciso III do Artigo 11 da Lei Municipal nº 1.418, de 13 de Maio de 2020 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.469/2024 – QUERECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA UNI TELECOM LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

- Leitura do Parecer nº 19/2024 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.469/2024

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.472/2024 – QUERECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA UZZIPAY ADMINISTRADORA DE COVÊNIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

- Leitura do Parecer nº 20/2024 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.472/2024

-Leitura das Correspondências Recebidas. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 19/2024 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.469/2024

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.469/2024 – QUERECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA UNI TELECOM LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 20/2024 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.472/2024

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.472/2024 – QUE RECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA UZZIPAY ADMINISTRADORA DE COVÊNIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 14 de junho de 2024.

KLEBE BARROS ROSA.

          Presidente.

PRIMEIROPERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

17ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 10 DE JUNHO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para Conhecimento do Projeto de Lei nº 2.468/2024 – QUECRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

- Leitura para Conhecimento do Projeto de Lei nº 2.469/2024 – QUERECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA UNI TELECOM LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

- Leitura para Conhecimento do Projeto de Lei nº 2.472/2024 – QUE RECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA UZZIPAY ADMINISTRADORA DE COVÊNIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

-Leitura das Correspondências Recebidas. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

NÃO TEM MATERIA EM PAUTA.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 07 de Junho de 2024.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 03 DE JUNHO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 01/2024 – Que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vale do Paraíso, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.464/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE ÀS GESTANTES, CONTRATADAS PARA OCUPAR EMPREGOS PÚBLICOS, BEM COMO NOMEADAS PARA EXERCER CARGOS COMISSIONADOS E REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, POR 60 (SESSENTA) DIAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPA

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.465/2024 – QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 853, DE 30 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.466/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.110,52, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

-Leitura das Correspondências Recebidas. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei Complementar nº 01 com a alteração dada pela Emenda nº 01/2024 – Que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vale do Paraíso, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.464/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE ÀS GESTANTES, CONTRATADAS PARA OCUPAR EMPREGOS PÚBLICOS, BEM COMO NOMEADAS PARA EXERCER CARGOS COMISSIONADOS E REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, POR 60 (SESSENTA) DIAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.465/2024 – QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 853, DE 30 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.466/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.110,52, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 29 de Maio de 2024.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIROPERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 27 DE MAIO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 01/2024 – Que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vale do Paraíso, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.

-Leitura do parecer nº 18/2024- da comissão permanente de Justiça e Redação; referente ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024.

-Leitura da Emenda Modificada Nº 01/2024 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.464/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE ÀS GESTANTES, CONTRATADAS PARA OCUPAR EMPREGOS PÚBLICOS, BEM COMO NOMEADAS PARA EXERCER CARGOS COMISSIONADOS E REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, POR 60 (SESSENTA) DIAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPA

-Leitura do parecer nº 16/2024- da comissão permanente de Justiça e Redação; referente ao PROJETO DE LEI Nº 2.464/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.465/2024 – QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 853, DE 30 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Leitura do parecer nº 17/2024- da comissão permanente de Justiça e Redação; referente ao PROJETO DE LEI Nº 2.465/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.466/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.110,52, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

-Leitura do parecer nº 88/2024- das comissões permanentes, em conjunto: Comissão Permanente de Justiça e Redação; Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente; Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente ao PROJETO DE LEI Nº 2.466/2024.

-Leitura das Correspondências Recebidas. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

-Discussão e votação única da Emenda Modificada Nº 01/2024 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024.

-Discussão votação única do parecer nº 18/2024- da comissão permanente de Justiça e Redação; referente ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei Complementar nº 01/2024 – Que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vale do Paraíso, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do parecer nº 16/2024- da comissão permanente de Justiça e Redação; referente ao PROJETO DE LEI Nº 2.464/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.464/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE ÀS GESTANTES, CONTRATADAS PARA OCUPAR EMPREGOS PÚBLICOS, BEM COMO NOMEADAS PARA EXERCER CARGOS COMISSIONADOS E REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, POR 60 (SESSENTA) DIAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPA

-Discussão e votação única do parecer nº 17/2024- da comissão permanente de Justiça e Redação; referente ao PROJETO DE LEI Nº 2.465/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.465/2024 – QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 853, DE 30 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Discussão e votação única do parecer nº 88/2024- das comissões permanentes, em conjunto: Comissão Permanente de Justiça e Redação; Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente; Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente ao PROJETO DE LEI Nº 2.466/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.466/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.110,52, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 24 de Maio de 2024.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIROPERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 20 DE MAIO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.464/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE ÀS GESTANTES, CONTRATADAS PARA OCUPAR EMPREGOS PÚBLICOS, BEM COMO NOMEADAS PARA EXERCER CARGOS COMISSIONADOS E REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, POR 60 (SESSENTA) DIAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPA

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.465/2024 – QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 853, DE 30 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.466/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.110,52, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

-Leitura das Correspondências Recebidas. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 17 de Maio de 2024.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIROPERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 13 DE MAIO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura dos balancetes referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2024, da Câmara Municipal de Vale do Paraíso.

-Leitura das Correspondências Recebidas. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 10 de Maio de 2024.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIROPERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA. DATA: 6 DE MAIO DE 2024.

HORAS: 10h00min.

-  APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).

1ª PARTE EXPEDIENTE

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.460/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 155.173,45, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.461/2024 – que Inclui o parágrafo único no art 14 da lei n° 748 de 03 de novembro de 2010.

 -Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

2ª PARTE ORDEM DO DIA

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.460/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 155.173,45, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-  Discussão e segunda  votação do Projeto de Lei nº 2.461/2024 – que inclui o parágrafo único no art 14 da lei n° 748 de 03 de novembro de 2010.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 03 de maio de 2024.

KLEBE BARROS ROSA

Presidente.

PRIMEIROPERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

8ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 30 DE ABRIL DE 2024.

HORAS: 09h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.463/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 56.884,13, e incorporação dos elementos de despesa 31.90.11.00 E 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Leitura das Correspondências Recebidas. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.463/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 56.884,13, e incorporação dos elementos de despesa 31.90.11.00 E 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 29 de abril de 2024.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIROPERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

7ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 30 DE ABRIL DE 2024.

HORAS: 08h30min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.463/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 56.884,13, e incorporação dos elementos de despesa 31.90.11.00 E 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Leitura do parecer nº 87/2024- das Comissões Permanentes, em conjunto: Comissão Permanente de Justiça e Redação; Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social; Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente ao PROJETO DE LEI Nº 2.463/2024.

-Leitura das Correspondências Recebidas. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

-Discussão e votação única do parecer nº 87/2024- das Comissões Permanentes, em conjunto: Comissão Permanente de Justiça e Redação; Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social; Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente ao PROJETO DE LEI Nº 2.463/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.463/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 56.884,13, e incorporação dos elementos de despesa 31.90.11.00 E 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 29 de abril de 2024.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIROPERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 29 DE ABRIL DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.463/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 56.884,13, e incorporação dos elementos de despesa 31.90.11.00 E 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.460/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 155.173,45, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-Leitura do parecer nº 86/2024- das comissões permanentes, em conjunto: Comissão Permanente de Justiça e Redação; Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social; Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente ao PROJETO DE LEI Nº 2.460/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.461/2024 – QUE INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART 14 DA LEI N° 748 DE 03

DE NOVEMBRO DE 2010.

-Leitura do parecer nº 15/2024- da Comissão Permanente de Justiça e Redação referente ao PROJETO DE LEI Nº 2.461/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.356/2024 – QUEDISPÕE SOBRE O REGIME DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES, BANCAS DE REVISTAS, JORNAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.368/2024 –QUE ALTERA A NATUREZA E REDUZ A QUANTIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS DA LEI 1054 DE 07 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.456/2024 – QUE INSTITUI O PROGRAMA FESTIVAL MUNICIPAL DO CHURRASCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.459/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGNTE, NO VALOR DE R$ 40.657,67, INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.9.93.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Leitura das Correspondências Recebidas. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

-Discussão e votação única do parecer nº 86/2024- das comissões permanentes, em conjunto: Comissão Permanente de Justiça e Redação; Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social; Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente ao PROJETO DE LEI Nº 2.460/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.460/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 155.173,45, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única, do parecer nº 15/2024- da Comissão Permanente de Justiça e Redação referente ao PROJETO DE LEI Nº 2.461/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.461/2024 – QUE INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART 14 DA LEI N° 748 DE 03

DE NOVEMBRO DE 2010.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.356/2024 – QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES, BANCAS DE REVISTAS, JORNAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº2.368/2024 –QUE ALTERA A NATUREZA E REDUZ A QUANTIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS DA LEI 1054 DE 07 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.456/2024 – QUE INSTITUI O PROGRAMA FESTIVAL MUNICIPAL DO CHURRASCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.459/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGNTE, NO VALOR DE R$ 40.657,67, INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.9.93.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 26 de abril de 2024.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIROPERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 22 DE ABRIL DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.460/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 155.173,45, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.461/2024 – QUE INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART 14 DA LEI N° 748 DE 03

DE NOVEMBRO DE 2010.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.356/2024 – QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES, BANCAS DE REVISTAS, JORNAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Leitura do parecer nº 13/2024 – Da comissão permanente de justiça e redação, referente ao projeto de lei nº 2.456/2024.

- Leitura da emenda modificativa nº 02/2024 ao Projeto de Lei nº 2.356/2024

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.368/2024 – QUE ALTERA A NATUREZA E REDUZ A QUANTIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS DA LEI 1054 DE 07 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Leitura do parecer nº 12/2024 – Da comissão permanente de justiça e redação, referente ao projeto de lei nº 2.468/2024.

- Leitura da emenda modificativa nº 03/2024 ao Projeto de Lei nº 2.368/2024

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.456/2024 – QUE INSTITUI O PROGRAMA FESTIVAL MUNICIPAL DO CHURRASCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Leitura do parecer nº 14/2024 – Da comissão permanente de justiça e redação, referente ao projeto de lei nº 2.456/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.459/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGNTE, NO VALOR DE R$ 40.657,67, INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.9.93.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Leitura do parecer nº 85/2024 - Das comissões permanentes em conjunto, de justiça e redação, de obras e serviços públicos e orçamento e finanças, referente ao projeto de lei nº 2.459/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.365/2024 – QUE ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES DE CARGOS AO ANEXO III DA LEI Nº 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura da Indicação nº 02/2024.

-Leitura das Correspondências Recebidas. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação da emenda modificativa nº 02/2024 ao Projeto de Lei nº 2.356/2024

- Discussão e votação única do parecer nº 13/2024 – Da comissão permanente de justiça e redação, referente ao projeto de lei nº 2.356/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.356/2024 – QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES, BANCAS DE REVISTAS, JORNAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e votação da emenda modificativa nº 03/2024 ao Projeto de Lei nº 2.368/2024

- Discussão e votação única do parecer nº 12/2024 – Da comissão permanente de justiça e redação, referente ao projeto de lei nº 2.368/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.368/2024 – QUE ALTERA A NATUREZA E REDUZ A QUANTIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS DA LEI 1054 DE 07 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Leitura do parecer nº 14/2024 – Da comissão permanente de justiça e redação, referente ao projeto de lei nº 2.456/2024.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.456/2024 – QUE INSTITUI O PROGRAMA FESTIVAL MUNICIPAL DO CHURRASCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e votação única do parecer nº 85/2024 - Das comissões permanentes em conjunto, de justiça e redação, de obras e serviços públicos e orçamento e finanças, referente ao projeto de lei nº 2.459/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.459/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGNTE, NO VALOR DE R$ 40.657,67, INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.9.93.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.365/2024 – QUE ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES DE CARGOS AO ANEXO III DA LEI Nº 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e votação única da Indicação nº 02/2024.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 19 de abril de 2024.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

08ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 08 DE ABRIL DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.456/2024 – QUE INSTITUI O PROGRAMA FESTIVAL MUNICIPAL DO CHURRASCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.459/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGNTE, NO VALOR DE R$ 40.657,67, INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.9.93.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Projeto de Lei nº 2.451/2024 - QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2.228 DO EXERCÍCIO DE 2024 PARA DEVOLVER A RESPONSABILIDADE DO CONSELHO TUTELAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTAS)”.

-Leitura do parecer nº parecer nº 84/2024- das comissões permanentes, em conjunto: comissão permanente de justiça e redação; comissão permanente de orçamento e finanças, referente ao projeto de lei nº 2.451/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.452/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2.228 DO EXERCICIO DE 2024 PARA ALTERAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DA SEMPLAD E SEMFAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

-Leitura do parecer nº 83/2024- das comissões permanentes, em conjunto: Comissão Permanente de Justiça e Redação; Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente ao PROJETO DE LEI Nº 2.452/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.453/2024 – QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 804, DE 13 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do parecer nº 11/2024 da comissão permanente de justiça e redação, referente ao PROJETO DE LEI Nº 2.453/2024

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.455/2024 – QUE ALTERA O ART 2º DA LEI Nº 1399 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do parecer nº 10/2024 da comissão permanente de justiça e redação, referente ao PROJETO DE LEI Nº 2.455/2024

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.457/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 75.126,88, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.93.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do parecer nº 81/2024- das comissões permanentes, em conjunto: Comissão Permanente de Justiça e Redação; Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, referente ao PROJETO DE LEI Nº 2.457/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.458/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 500.000,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

- Leitura do parecer nº 82/2024- das comissões permanentes, em conjunto: Comissão Permanente de Justiça e Redação; Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente ao PROJETO DE LEI Nº 2.458/2024.

- Leitura do Projeto de Resolução Legislativa nº69/2024 – QUE INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO PEDER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO RO.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.355/2024 – QUE ALTERA O ART 1º DA LEI N° 1981 DE 06 DE MARÇO DE 2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.422/2024 – QUE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.436/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.034,73, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 4.4.90.52.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.437/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 23.138,05, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.39.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.438/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.168,02, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.39.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.439/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 26.819,31, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.39.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.440/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.901,59, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.39.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.441/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 18.241,82, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.30.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.442/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 9.140,25, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.39.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.443/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 51.214,59, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.30.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.444/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 145.475,85, INCORPORAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS 3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.95.00 E 3.3.90.39.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.445/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 49.845,76, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.30.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.446/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 12.393,10, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.30.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.447/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 958,06, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.448/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 27.848,06, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.449/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.039,85, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.450/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 21.152,51, incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Lei nº 2.454/2024 – QUE RATIFICA TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

-Discussão e votação única do parecer nº parecer nº 84/2024- das comissões permanentes, em conjunto: comissão permanente de justiça e redação; comissão permanente de orçamento e finanças, referente ao projeto de lei nº 2.451/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Projeto de Lei nº 2.451/2024 - QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2.228 DO EXERCÍCIO DE 2024 PARA DEVOLVER A RESPONSABILIDADE DO CONSELHO TUTELAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTAS)”.

-Discussão e votação única do parecer nº 83/2024- das comissões permanentes, em conjunto: Comissão Permanente de Justiça e Redação; Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente ao PROJETO DE LEI Nº 2.452/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.452/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2.228 DO EXERCICIO DE 2024 PARA ALTERAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DA SEMPLAD E SEMFAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

-Discussão e votação única do parecer nº 11/2024 da comissão permanente de justiça e redação, referente ao PROJETO DE LEI Nº 2.453/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeta de Lei nº 2.453/2024 – QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 804, DE 13 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Discussão e votação única do parecer nº 10/2024 da comissão permanente de justiça e redação, referente ao PROJETO DE LEI Nº 2.455/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.4552024 – QUE ALTERA O ART 2º DA LEI Nº 1399 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Discussão e votação única do parecer nº 81/2024- das comissões permanentes, em conjunto: Comissão Permanente de Justiça e Redação; Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, referente ao PROJETO DE LEI Nº 2.457/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.457/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 75.126,88, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.93.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e votação única do parecer nº 82/2024- das comissões permanentes, em conjunto: Comissão Permanente de Justiça e Redação; Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente ao PROJETO DE LEI Nº 2.458/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.458/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 500.000,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Resolução Legislativa nº69/2024 QUE INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO PEDER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO RO.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.355/2024 – QUE ALTERA O ART 1º DA LEI N° 1981 DE 06 DE MARÇO DE 2023.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.422/2024 – QUEAUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.436/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.034,73, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.437/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 23.138,05, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.438/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.168,02, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.439/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.819,31, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.440/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.901,59, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.441/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 18.241,82, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.442/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 9.140,25, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.443/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 51.214,59, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.444/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 145.475,85, incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.95.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.445/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 49.845,76, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.446/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 12.393,10, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.447/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 958,06, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.448/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 27.848,06, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.449/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.039,85, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.450/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 21.152,51, incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.454/2024 – QUE RATIFICA TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 05 de abril de 2024.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

Ofício-Circular nº 2 / 2024 - CRE/GAB28ª ZE/28ª ZE

Ouro Preto do Oeste, 12 de abril de 2024.

A Sua Excelência a Senhora, A Sua Excelência o Senhor,

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Municípios de Mirante da Serra, Nova União e Vale do Paraíso/RO

Assunto: Solicita Apoio na Divulgação do Projeto Meu Voto, Meu Poder

Excelentíssima Senhora Presidente,

Excelentíssimo Senhor Presidente,

De ordem, encaminhamos a Vossa Excelência comunicado relativo ao projeto "MEU VOTO, MEU PODER".

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia lançou o projeto com a finalidade, entre outras, de ampliar o acesso aos serviços eleitorais.

Além disso, o projeto MEU VOTO, MEU PODER busca conscientizar a população acerca do valor inestimável do voto como instrumento de cidadania.

O projeto possui como principais objetivos:

1) tornar mais acessíveis os serviços eleitorais à população e implementar melhorias que proporcionem à sociedade um atendimento mais célere e eficaz;

2) aumentar o índice de regularização cadastral do eleitorado;

3) aumentar o percentual de regularização do domicílio eleitoral daqueles que residem no Estado mas ainda não fizeram a transferência de seus títulos;

4) facilitar o exercício do voto no dia do pleito;

5) diminuir o índice de abstenção observado nos últimos pleitos;

6) aumentar o percentual de novos eleitores de Rondônia.

Para realizar tais objetivos a Justiça Eleitoral conta com o apoio dos demais órgãos parceiros para que promovam a ampla divulgação dessa iniciativa.

Portanto, encaminhamos o presente ofício com o anexo para divulgação em vosso site e afixação, se possível, na sede dessa câmara municipal.

Em caso de dúvidas, estamos à disposição pelos canais (69) 9 9901-9803 / 9 9915-223.

Atenciosamente,

PRIMEIROPERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

09ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 15 DE ABRIL DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.365/2024 – QUE ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES DE CARGOS AO ANEXO III DA LEI Nº 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.459/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGNTE, NO VALOR DE R$ 40.657,67, INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.9.93.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Leitura do parecer nº 85/2024 - Das comissões permanentes em conjunto, de justiça e redação, de obras e serviços públicos e orçamento e finanças, referente ao projeto de lei nº 2.459/2024.

- Leitura do Projeto de Projeto de Lei nº 2.451/2024 - QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2.228 DO EXERCÍCIO DE 2024 PARA DEVOLVER A RESPONSABILIDADE DO CONSELHO TUTELAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTAS)”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.452/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2.228 DO EXERCICIO DE 2024 PARA ALTERAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DA SEMPLAD E SEMFAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.453/2024 – QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 804, DE 13 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.4552024 – QUE ALTERA O ART 2º DA LEI Nº 1399 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.457/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 75.126,88, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.93.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.458/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 500.000,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

-Leitura das Correspondências Recebidas. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.365/2024 – QUE ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES DE CARGOS AO ANEXO III DA LEI Nº 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Discussão e votação única do parecer nº 85/2024 – Das comissões permanentes em conjunto, de justiça e redação, de obras e serviços públicos, e orçamento e finanças, referente ao projeto de lei nº 2.459/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.459/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGNTE, NO VALOR DE R$ 40.657,67, INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.9.93.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Projeto de Lei nº 2.451/2024 - QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2.228 DO EXERCÍCIO DE 2024 PARA DEVOLVER A RESPONSABILIDADE DO CONSELHO TUTELAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTAS)”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.452/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2.228 DO EXERCICIO DE 2024 PARA ALTERAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DA SEMPLAD E SEMFAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

- Discussão e segunda votação do Projeta de Lei nº 2.453/2024 – QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 804, DE 13 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.4552024 – QUE ALTERA O ART 2º DA LEI Nº 1399 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.457/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 75.126,88, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.93.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.458/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 500.000,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 12 de abril de 2024.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.