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Segundo Período Legislativo de 2022

27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

HORAS: 12h00min          

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2051/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2052/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 121.124,16, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2053/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.4.90.52.00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2055/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 250.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00 e 3.1.90.16.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2056/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 28.302,45, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2058/2022 – Dispõe sobre a alteração da Lei do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2059/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 40.465,33, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2060/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.670,91, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2061/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.048,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2062/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.939,82, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2063/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 54.249,70 e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2064/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 9.000,00 e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2065/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.400,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2067/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 261.210,85, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2049/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 35.965,14, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 184/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2049/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2050/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 82.545,80, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 185/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2050/2022.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2ª PARTE

    ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 184/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2049/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2049/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 35.965,14, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

-  Discussão e votação única do Parecer nº 185/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2050/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2050/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 82.545,80, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 16 de dezembro de 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

    Presidente

Segundo Período Legislativo de 2022

26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

HORAS: 11h30min          

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2045/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 170.521,25 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2046/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 130.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2047/2022 – Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Vale do Paraíso, em todo o território do Município e dá outras providências.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2ª PARTE

    ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2045/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 170.521,25 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2046/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 130.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Leitura do Projeto de Lei nº 2047/2022 – Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Vale do Paraíso, em todo o território do Município e dá outras providências.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 09 de dezembro de 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

    Presidente

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

39ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2032/2022 – Dispõe sobre o conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Findo Municipal para a Infância e, Adolescência –FIA – e Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Vale do Paraíso – RO e da outras providencias.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2048/2022 – Autoriza o Município de Vale do Paraíso-RO, a realizar doação em caráter indenizatório e contém outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2049/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 35.965,14, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2050/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 82.545,80, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2045/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 170.521,25 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 182/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2045/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2046/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 130.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 183/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2046/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2047/2022 – Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Vale do Paraíso, em todo o território do Município e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 50/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. 2047/2022.

- Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 12/2022 – Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Lei Orgânica do Município de Vale do Paraíso.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 182/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2045/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2045/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 170.521,25 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 183/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2046/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2046/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 130.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 50/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. 2047/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2047/2022 – Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Vale do Paraíso, em todo o território do Município e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação nominal do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 12/2022 – Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Lei Orgânica do Município de Vale do Paraíso.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 9 de dezembro de 2022.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

38ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2048/2022 – Autoriza o Município de Vale do Paraíso-RO, a realizar doação em caráter indenizatório e contémoutras providências.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2049/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 35.965,14, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e 3.3.90.30.00 e dáoutras providências.

-Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,2de dezembrode 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

Segundo Período Legislativo de 2022

24ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA.

DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2022.

HORAS: 12h00min          

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leiturapara “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2045/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 170.521,25 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2046/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 130.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2047/2022 – Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Vale do Paraíso, em todo o território do Município e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2035/2022 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 48/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. 2035/2022.

- Leitura do Parecer nº 8/2022 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2035/2022.

- Leitura da Emenda Modificativa nº 04/2022 ao Projeto de Lei nº 2035/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2036/2022 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso – RO, para o exercício financeiro de 2023.

- Leitura do Parecer nº 49/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. 2036/2022.

- Leitura do Parecer nº 9/2022 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2036/2022.

- Leitura da Emenda Modificativa nº 05/2022 ao Projeto de Lei nº 2036/2022

- Leitura do Projeto de Lei nº 2040/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 30.084,22 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 177/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2040/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2041/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 364.370,82 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.46.00 e 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 178/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2041/2022.

- Leiturado Projeto de Lei nº 2042/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 18.832,62 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 180/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2042/2022.

- Leiturado Projeto de Lei nº 2043/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 179/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2043/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2044/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 130.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 181/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2044/2022.

- Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 12/2022 – Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Lei Orgânica do Município de Vale do Paraíso.

Leitura do Parecer da Comissão Especial ao Projeto de Lei Orgânica nº 12/2022.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 48/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. 2035/2022.

- Discussão e votação única do Parecer nº 8/2022 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2035/2022.

- Discussão e votação únicada Emenda Modificativa nº 04/2022 ao Projeto de Lei nº 2035/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2035/2022 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

- Discussão e votação únicado Parecer nº 49/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. 2036/2022.

- Discussão e votação únicado Parecer nº 9/2022 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2036/2022.

- Discussão e votação únicaEmenda Modificativa nº 05/2022 ao Projeto de Lei nº 2036/2022

- Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 2036/2022 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso – RO, para o exercício financeiro de 2023.

- Discussão e votação únicado Parecer nº 177/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2040/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2040/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 30.084,22 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação únicado Parecer nº 178/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2041/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2041/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 364.370,82 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.46.00 e 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação únicado Parecer nº 180/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2042/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2042/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 18.832,62 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

 - Discussão e votação únicado Parecer nº 179/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2043/2022.

- Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 2043/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 181/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2044/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2044/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 130.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer da Comissão Especial ao Projeto de Lei Orgânica nº 12/2022.

- Discussão e primeira votação nominal do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 12/2022 – Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Lei Orgânica do Município de Vale do Paraíso.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,01 de dezembro de 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

 Presidente

Segundo Período Legislativo de 2022

25ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA.

DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2022.

HORAS:12h30min          

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2035/2022 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2036/2022 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso – RO, para o exercício financeiro de 2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2040/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 30.084,22 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2041/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 364.370,82 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.46.00 e 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leiturado Projeto de Lei nº 2042/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 18.832,62 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leiturado Projeto de Lei nº 2043/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2044/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 130.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votaçãodo Projeto de Lei nº 2035/2022 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votaçãodo Projeto de Lei nº 2036/2022 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso – RO, para o exercício financeiro de 2023.

- Discussão e segunda votaçãodo Projeto de Lei nº 2040/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 30.084,22 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2041/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 364.370,82 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.46.00 e 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2042/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 18.832,62 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votaçãodo Projeto de Lei nº 2043/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2044/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 130.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,01 de dezembro de 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

 Presidente

Segundo Período Legislativo de 2022

23ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA.

DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

HORAS: 12h30min          

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2033/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 500.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.46.00, 3.3.90.49.00, 3.3.90.49.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2037/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 84.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2038/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.863,54 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2039/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 101.625,99 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2033/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 500.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.46.00, 3.3.90.49.00, 3.3.90.49.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2037/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 84.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2038/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.863,54 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2039/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 101.625,99 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 29 de novembro de 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

 Presidente

Segundo Período Legislativo de 2022

22ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA.

DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

HORAS: 12h00min          

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2040/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 30.084,22 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2041/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 364.370,82 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.46.00 e 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2042/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 18.832,62 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2043/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2044/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 130.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2033/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 500.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.46.00, 3.3.90.49.00, 3.3.90.49.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 173/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2033/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2037/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 84.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 174/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2037/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2038/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.863,54 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 175/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2038/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2039/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 101.625,99 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 176/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2039/2022.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 173/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2033/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2033/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 500.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.46.00, 3.3.90.49.00, 3.3.90.49.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

-Discussão e primeira votação do Parecer nº 174/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2037/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2037/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 84.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 175/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2038/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2038/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.863,54 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 176/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2039/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2039/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 101.625,99 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 29 de novembro de 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

 Presidente

Segundo Período Legislativo de 2022

21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022.

HORAS:10h00min

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2028/2022 – Institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2030/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 16.802,84 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2031/2022 – Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico Destinado a Gestão dos Serviços públicos Municipais de Saneamento Básico.

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 35/2022 - Dá nova denominação ao Prédio Público sede do Poder Executivo Municipal do Município de Vale do Paraíso -RO.

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 36/2022 – Dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para exercício de 2022.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2028/2022 – Institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2030/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 16.802,84 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2031/2022 – Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico Destinado a Gestão dos Serviços públicos Municipais de Saneamento Básico.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 35/2022 - Dá nova denominação ao Prédio Público sede do Poder Executivo Municipal do Município de Vale do Paraíso -RO.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 36/2022 – Dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para exercício de 2022.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,25 de novembrode 2022.

ELSON DAS NEVES LIMA

1º Secretário

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

37ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 28 DE NOVEMBRODE 2022.

HORAS: 9h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1975/2022 – Autoriza a Procuradoria Geral do Município a utilizar meios alternativos de cobrança de créditos fiscais do Município, Autarquias e das Fundações públicas municipais, observados os critérios de eficiência administrativa e custos de administração e cobrança, especialmente o disposto na Lei nº 9.492, de 10 de 10 de setembro de 1997, devendo encaminhar para proteste as certidões de dívida ativa tributária e não tributaria e os títulos executivos judiciais de quantia certa, bem como inscrever o nome dos sujeitos passivos inadimplentes com o erário em cadastros público ou privados de proteção ao crédito bem como prevê a possibilidade de conciliação, transação e desistência nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e Vara de Execução Fiscal e da outras providencias.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2033/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 500.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.46.00, 3.3.90.49.00, 3.3.90.49.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.93.00, e dáoutras providências.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2035/2022 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e da outras providencias.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2036/2022 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso - RO para o exercício financeiro de 2023.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2037/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 84.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

.-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2038/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.863,54 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2039/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 101.625,99 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

-Leitura do Projeto de Lei nº 2028/2022 – Institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 46/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. 2028/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 2030/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 16.802,84 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 172/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2030/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 2031/2022 – Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico Destinado a Gestão dos Serviços públicos Municipais de Saneamento Básico.

-Leitura do Parecer nº 47/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. 2031/2022.

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 35/2022 - Dá nova denominação ao Prédio Público sede do Poder Executivo Municipal do Município de Vale do Paraíso -RO.

-Leitura do Parecer nº 45/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo n. 35/2022.

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 36/2022 – Dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para exercício de 2022.

-Leitura do Parecer nº 44/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo n. 36/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 2015/2022 – Altera a natureza de cargo comissionado e função de confiança e referência de cargos constante no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de agosto de 2017 e dá outras providências.

-Leitura do Projeto de Lei nº 2026/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 56.142,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00dá outras providências.

- Leitura da Indicação nº 29/2022 – Indica a colocação de manilhas na Rua Capixaba, Distrito de Santa Rosa.

-Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

-Discussão e votação única do Parecer nº 46/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. 2028/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2028/2022 – Institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências.

-Discussão e votação únicado Parecer nº 172/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2030/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2030/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 16.802,84 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências.

-Discussão e votação única do Parecer nº 47/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. 2031/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2031/2022 – Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico Destinado a Gestão dos Serviços públicos Municipais de Saneamento Básico.

Discussão e votação única do Parecer nº 45/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo n. 35/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 35/2022 - Dá nova denominação ao Prédio Público sede do Poder Executivo Municipal do Município de Vale do Paraíso -RO.

-Discussão e votação única do Parecer nº 44/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo n. 36/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 36/2022 – Dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos Servidores Públicos Ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para exercício de 2022.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2015/2022 – Altera a natureza de cargo comissionado e função de confiança e referência de cargos constante no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de agosto de 2017 e dá outras providências.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2026/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 56.142,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00dá outras providências.

- Discussão e votação única da Indicação nº 29/2022 – Indica a colocação de manilhas na Rua Capixaba, Distrito de Santa Rosa.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,25 de Novembro de 2022.

ELSON DAS NEVES LIMA

     Primeiro Secretário

SEGUNDOPERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

36ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 21DE NOVEMBRO DE 2022.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2028/2022 – Institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2030/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 16.802,84 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2031/2022 – Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico Destinado a Gestão dos Serviços públicos Municipais de Saneamento Básico.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo nº 35/2022 - Dá nova denominação ao Prédio Público sede do Poder Executivo Municipal do Município de Vale do Paraíso -RO.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo nº 36/2022– Dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para exercício de 2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.940/2022 - Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Inter Federativo de Desenvolvimento de Rondônia -  CINDERONDONIA e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 43/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. 1940/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 2015/2022 – Altera a natureza de cargo comissionado e função de confiança e referência de cargos constante no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de agosto de 2017 e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 42/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. 2015/2022.

-Leitura do Parecer nº 08/2022 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2015/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 2026/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 56.142,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 170/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2026/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 2025/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.47.00 e 3.3.90.93.00dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo mº 34/2022 que - Institui o Dia da Padroeira “Nossa Senhora da Guia”, do Município de Vale do Paraíso/RO.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

-Discussão e votação única do Parecer nº 43/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. 1940/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.940/2022 - Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Inter Federativo de Desenvolvimento de Rondônia -  CINDERONDONIA e dá outras providências.

-Discussão e votação únicado Parecer nº 44/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. 2015/2022.

- Discussão e votação única do Parecer nº 08/2022 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2015/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2015/2022 – Altera a natureza de cargo comissionado e função de confiança e referência de cargos constante no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de agosto de 2017 e dá outras providências.

-Discussão e votação única do Parecer nº 170/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2025/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2026/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 56.142,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00dá outras providências.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2025/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.47.00 e 3.3.90.93.00dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo mº 34/2022 que - Institui o Dia da Padroeira “Nossa Senhora da Guia”, do Município de Vale do Paraíso/RO.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,18de novembrode 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

Primeiro Secretário

SEGUNDOPERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

35ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 14 DE NOVEMBRODE 2022.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2026/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 56.142,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00dá outras providências.

-Leitura do Projeto de Lei nº 2025/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.47.00 e 3.3.90.93.00dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 170/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2025/2022.

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo mº 34/2022 que - Institui o Dia da Padroeira “Nossa Senhora da Guia”, do Município de Vale do Paraíso/RO.

-Leitura do Parecer nº 41/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo n. 34/2022.

-Leitura Projeto de Lei nº 2000/2022 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

-Leitura Projeto de Lei nº 2018/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 95.220,32 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.47.00 e 3.3.90.93.00dá outras providências.

-Leitura do Projeto de Lei nº 2020/2022 – Cria o Programa Estradas de Qualidade e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição e colocação de manilhas no acesso principal da propriedade rural e dá outras providências.

-Leitura do Projeto de Lei nº 2021/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 140.551,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

-Leitura do Projeto de Lei nº 2022/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 172.416,09 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

-Leitura do Projeto de Lei nº 2023/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

-Leitura do Projeto de Lei nº 2024/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura da Indicação nº 28/2022 que Indica a Construção de Bancos no Campo Municipal desta cidade de Vale do Paraíso/RO.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

-Discussão e votação única do Parecer nº 170/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2025/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2025/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.47.00 e 3.3.90.93.00dá outras providências.

-Discussão e votação única do Parecer nº 41/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo n. 34/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo mº 34/2022 que - Institui o Dia da Padroeira “Nossa Senhora da Guia”, do Município de Vale do Paraíso/RO.

-Discussão e segunda votação Projeto de Lei nº 2000/2022 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

-Discussão e segunda votação Projeto de Lei nº 2018/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 95.220,32 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.47.00 e 3.3.90.93.00dá outras providências.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2020/2022 – Cria o Programa Estradas de Qualidade e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição e colocação de manilhas no acesso principal da propriedade rural e dá outras providências.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2021/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 140.551,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2022/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 172.416,09 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2023/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2024/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única da Indicação nº 28/2022 que Indica a Construção de Bancos no Campo Municipal desta cidade de Vale do Paraíso/RO.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,11de novembro de 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

Primeiro Secretário

SEGUNDOPERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

34ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 7 DE NOVEMBRO DE 2022.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2025/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.47.00 e 3.3.90.93.00dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo mº 34/2022 que - Institui o Dia da Padroeira “Nossa Senhora da Guia”, do Município de Vale do Paraíso/RO.

-Leitura Projeto de Lei nº 2000/2022 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 37/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. 2000/2022.

-Leitura do Parecer nº 07/2022 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2000/2022.

-Leitura Projeto de Lei nº 2018/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 95.220,32 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.47.00 e 3.3.90.93.00dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 165/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2018/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 2020/2022 – Cria o Programa Estradas de Qualidade e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição e colocação de manilhas no acesso principal da propriedade rural e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 169/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos, de Agricultura e Meio ambiente e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2020/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 2021/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 140.551,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 164/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2021/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 2022/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 172.416,09 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 166/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos, e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2022/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 2023/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 167/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei n. 2023/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 2024/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 168/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2024/2022.

-Leiturado Projeto de Lei nº 2016/2022 – Altera o art. 11, I e II da Lei nº 1418 de 13 de maio de 2020 e dá outras providências.

-Leitura do Projeto de Lei nº 2017/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 29.281,04 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura da Indicação nº 27/2022 – abertura de um Poço Artesiano no Cemitério Municipal desta Cidade de Vale do Paraíso/RO

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

-Discussão e votação única do Parecer nº 37/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. 2000/2022.

-Discussão e votação única do Parecer nº 07/2022 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2000/2022.

-Discussão e primeira votação Projeto de Lei nº 2000/2022 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

-Discussão e votação única do Parecer nº 165/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2018/2022.

-Discussão e primeira votação Projeto de Lei nº 2018/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 95.220,32 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.47.00 e 3.3.90.93.00dá outras providências.

-Discussão e votação única do Parecer nº 169/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos, de Agricultura e Meio ambiente e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2020/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2020/2022 – Cria o Programa Estradas de Qualidade e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição e colocação de manilhas no acesso principal da propriedade rural e dá outras providências.

-Discussão e votação única do Parecer nº 164/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2021/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2021/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 140.551,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação únicado Parecer nº 166/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos, e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2022/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2022/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 172.416,09 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação únicado Parecer nº 167/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei n. 2023/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2023/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do Parecer nº 168/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2024/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2024/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2016/2022 – Altera o art. 11, I e II da Lei nº 1418 de 13 de maio de 2020 e dá outras providências.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2017/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 29.281,04 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única da Indicação nº 27/2022 – abertura de um Poço Artesiano no Cemitério Municipal desta Cidade de Vale do Paraíso/RO

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,04de novembrode 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

Primeiro Secretário

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

33ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 1 DE NOVEMBRO DE 2022.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2018/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 95.220,32 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.47.00 e 3.3.90.93.00dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2020/2022 – Cria o Programa Estradas de Qualidade e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição e colocação de manilhas no acesso principal da propriedade rural e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2021/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 140.551,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2022/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 172.416,09 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2023/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2024/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2016/2022 – Altera o art. 11, I e II da Lei nº 1418 de 13 de maio de 2020 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 162/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2016/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2017/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 29.281,04 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 163/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2017/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2011/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2012/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2013/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.355,62 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 162/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2016/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2016/2022 – Altera o art. 11, I e II da Lei nº 1418 de 13 de maio de 2020 e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 163/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2017/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2017/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 29.281,04 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2011/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2012/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2013/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.355,62 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 28 de Outubro de 2022.

      GILSON CARLOS LUIZ

          Primeiro Secretário         

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

32ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 24 DE OUTUBRO DE 2022.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2015/2022 – Altera natureza de cargo comissionado e função de confiança e referência de cargos constantes no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de agosto de 2017 e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2016/2022 – Altera o art. 11, I e II da Lei nº 1418 de3 13 de maio de 2020 e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2017/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 29.281,04 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2011/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 159/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2011/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2012/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 160/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2012/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2013/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.355,62 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 161/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2013/2022.

- Leitura Indicação nº 26/2022 que Indica a concessão de bolsa de Informática para alunos da rede municipal de ensino do Município de Vale do Paraíso.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 159/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2011/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2011/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 160/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2012/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2012/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 161/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2013/2022.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2013/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.355,62 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única da Indicação nº 26/2022 que Indica a concessão de bolsa de Informática para alunos da rede municipal de ensino do Município de Vale do Paraíso.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 21 de Outubro de 2022.

ELSON DAS NEVES LIMA

          Primeiro Secretário         

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

30ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 10 DE OUTUBRO DE 2022.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2005/2022 – Institui o programa de Incentivo Assistencial de Formação Profissional, consistente na Concessão de Bolsas de Incentivo para a ajuda no Custeio do Deslocamento dos Estudantes Universitários Carentes Valeparaisenses, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2009/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 120.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.47.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2003/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 692.908,06, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 152/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação; de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n.2003/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2004/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 173.227,76, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 153/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n.2004/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2006/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 154/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação; de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n.2006/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2007/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 25.051,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.48.00 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 155/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação; de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2007/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2008/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 20.396,50, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.48.00 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 156/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação; de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2008/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2010/2022 – Que concede revisão geral anual – art. 37, X, da Constituição Federal ao vencimento dos servidores do Poder Executivo e dá outras Providências.

- Leitura do Parecer nº 38/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.995/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1995/2022 – Denomina Copa dos Pioneiros o Campeonato Municipal de Futebol de Campo do Município de Vale do Paraíso, Ano de 2022 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 38/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.995/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.983/2022 – Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos PAA, no âmbito do Município de Vale do Paraíso.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.984/2022 – Dispõe sobre a Criação do Programa Agricultura Produtiva e Cria o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.986/2022 – Altera metas constantes no anexo I da Lei nº 975 de 29 de Junho de 2015 e dá outras providências.  

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.987/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 560,37 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.988/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 481,21, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.989/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 55.914,37, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.990/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 29.088,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.34.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.991/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 223.200,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.94.00 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.993/2022 – Dispõe sobre a Criação e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outas providências.

- Leitura da Indicação nº 23/2022 que seja encaminhada ao setor competente do Poder Executivo, objetivando a realização de estudo no sentido de reconhecer o cargo de Visitador Sanitário como Agente Comunitário de Endemias, bem como equiparação do vencimento dos referidos cargos, haja vista a semelhança das atribuições desempenhadas pelos servidores.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 152/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação; de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n.2003/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2003/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 692.908,06, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 153/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n.2004/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2004/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 173.227,76, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 154/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação; de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n.2006/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2006/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 155/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação; de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2007/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2007/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 25.051,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.48.00 e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 156/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação; de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2008/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2008/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 20.396,50, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.48.00 e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 38/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.995/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2010/2022 – Que concede revisão geral anual – art. 37, X, da Constituição Federal ao vencimento dos servidores do Poder Executivo e dá outras Providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 38/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.995/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1995/2022 – Denomina Copa dos Pioneiros o Campeonato Municipal de Futebol de Campo do Município de Vale do Paraíso, Ano de 2022 e dá outras providências.

- Discussão e votação única da Indicação nº 23/2022 que seja encaminhada ao setor competente do Poder Executivo, objetivando a realização de estudo no sentido de reconhecer o cargo de Visitador Sanitário como Agente Comunitário de Endemias, bem como equiparação do vencimento dos referidos cargos, haja vista a semelhança das atribuições desempenhadas pelos servidores.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.983/2022 – Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos PAA, no âmbito do Município de Vale do Paraíso.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.984/2022 – Dispõe sobre a Criação do Programa Agricultura Produtiva e Cria o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.986/2022 – Altera metas constantes no anexo I da Lei nº 975 de 29 de Junho de 2015 e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.987/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 560,37 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.988/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 481,21, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.989/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 55.914,37, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.990/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 29.088,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.34.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.991/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 223.200,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.94.00 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.993/2022 – Dispõe sobre a Criação e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outas providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 7 de Outubro de 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

          Presidente         

Segundo Período Legislativo de 2022

20ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA.

DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022.

HORAS: 8h30min          

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2014/2022 – Autoriza o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério em atenção ao disposto na Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2ª PARTE

    ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2014/2022 – Autoriza o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério em atenção ao disposto na Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 17 de outubro de 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

     Presidente

Segundo Período Legislativo de 2022

19ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA.

DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022.

HORAS: 8h00min          

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2014/2022 – Autoriza o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério em atenção ao disposto na Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 158/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2014/2022.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2ª PARTE

    ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 158/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2014/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2014/2022 – Autoriza o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério em atenção ao disposto na Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 17 de outubro de 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

     Presidente

                            SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

31ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 17 DE OUTUBRO DE 2022.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2011/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2012/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2013/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.355,62 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2014/2022 – Autoriza o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério em atenção ao disposto na Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2005/2022 – Institui o programa de Incentivo Assistencial de Formação Profissional, consistente na Concessão de Bolsas de Incentivo para a ajuda no Custeio do Deslocamento dos Estudantes Universitários Carentes Valeparaisenses, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 40/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 2005/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2009/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 120.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.47.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 157/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n.2009/2022.

- Leitura Indicação nº 24/2022 que Indica a colocação de tubos no acesso as pequenas propriedades rurais.

- Leitura Indicação nº 25/2022 que Indica a cessão de área para a futura Associação dos Motociclistas de Vale do Paraíso.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 40/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 2005/2022.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2005/2022 – Institui o programa de Incentivo Assistencial de Formação Profissional, consistente na Concessão de Bolsas de Incentivo para a ajuda no Custeio do Deslocamento dos Estudantes Universitários Carentes Valeparaisenses, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 157/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n.2009/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2009/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 120.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.47.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 157/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n.2009/2022.

- Discussão e votação única Indicação nº 24/2022 que Indica a colocação de tubos no acesso as pequenas propriedades rurais.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 14 de Outubro de 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

          Presidente         

Segundo Período Legislativo de 2022

18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022.

HORAS: 12h00min          

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2005/2022 – Institui o programa de Incentivo Assistencial de Formação Profissional, consistente na Concessão de Bolsas de Incentivo para a ajuda no Custeio do Deslocamento dos Estudantes Universitários Carentes Valeparaisenses, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2009/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 120.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.47.00, e dá outras providências.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2ª PARTE

    ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2005/2022 – Institui o programa de Incentivo Assistencial de Formação Profissional, consistente na Concessão de Bolsas de Incentivo para a ajuda no Custeio do Deslocamento dos Estudantes Universitários Carentes Valeparaisenses, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2009/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 120.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.47.00, e dá outras providências.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 14 de outubro de 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

     Presidente

Segundo Período Legislativo de 2022

17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022.

HORAS:12h00min

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2003/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 692.908,06, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2004/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 173.227,76, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2006/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2007/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 25.051,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.48.00 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2008/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 20.396,50, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.48.00 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2010/2022 – Que concede revisão geral anual – art. 37, X, da Constituição Federal ao vencimento dos servidores do Poder Executivo e dá outras Providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1995/2022 – Denomina Copa dos Pioneiros o Campeonato Municipal de Futebol de Campo do Município de Vale do Paraíso, Ano de 2022 e dá outras providências.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2003/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 692.908,06, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2004/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 173.227,76, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2006/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2007/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 25.051,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.48.00 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2008/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 20.396,50, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.48.00 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2010/2022 – Que concede revisão geral anual – art. 37, X, da Constituição Federal ao vencimento dos servidores do Poder Executivo e dá outras Providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1995/2022 – Denomina Copa dos Pioneiros o Campeonato Municipal de Futebol de Campo do Município de Vale do Paraíso, Ano de 2022 e dá outras providências.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 7 de Outubro de 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

Segundo Período Legislativo de 2022

16ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA.

DIA 7 DE OUTUBRO DE 2022.

HORAS:   08:00h00min

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2003/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 692.908,06, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2004/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 173.227,76, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2006/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2007/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 25.051,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.48.00 e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2008/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 20.396,50, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.48.00 e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2010/2022 – Que concede revisão geral anual – art 37, X, da Constituição Federal ao vencimento dos servidores do Poder Executivo e dá outras Providências.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 6 de outubro de 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

SEGUNDOPERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

29ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 3 DE OUTUBRO DE 2022.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1995/2022 – Denomina Copa dos Pioneiros o Campeonato Municipal de Futebol de Campo do Município de Vale do Paraíso, Ano de 2022 e dá outras providências.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.000/2022 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

-Leitura para “conhecimento”do Projeto de Lei nº 2.001/2022 – Estimas a Receita e Fixa a Despesa do Município de Val do Paraíso – RO para o exercício Financeiro de 2023.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.983/2022 – Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos PAA, no âmbito do Município de Vale do Paraíso.

- Leitura do Parecer nº 32/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.983/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.984/2022 – Dispõe sobre a Criação do Programa Agricultura Produtiva e Cria o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária.

- Leitura do Parecer nº33/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.984/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.986/2022 – Altera metas constantes no anexo I da Lei nº 975 de 29 de Junho de 2015 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 34/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.986/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.987/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 560,37 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 147/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.987/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.988/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 481,21, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 148/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.988/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.989/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 55.914,37, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 149/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.989/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.990/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 29.088,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.34.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 150/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.990/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.991/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 223.200,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.94.00 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 151/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.991/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.992/2022 – Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores Municipais de Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 36/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.992/2022.

-Leiturado Projeto de Lei nº 1.993/2022 – Dispõe sobre a Criação e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outas providências.

- Leitura do Parecer nº 35/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.993/2022.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 32/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.983/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.983/2022 – Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos PAA, no âmbito do Município de Vale do Paraíso.

-Discussão e votação única do Parecer nº 33/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.984/2022.

-Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 1.984/2022 – Dispõe sobre a Criação do Programa Agricultura Produtiva e Cria o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária.

- Discussão e votação única do Parecer nº 34/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.986/2022.

-Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 1.986/2022 – Altera metas constantes no anexo I da Lei nº 975 de 29 de Junho de 2015 e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 147/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.987/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.987/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 560,37 e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 148/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.988/2022.

-Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 1.988/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 481,21, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 149/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.989/2022.

-Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 1.989/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 55.914,37, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 150/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.990/2022.

-Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 1.990/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 29.088,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.34.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 151/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.991/2022.

-Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 1.991/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 223.200,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.94.00 e dá outras providências.

-Discussão e votação únicado Parecer nº 36/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.992/2022.

-Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 1.992/2022 – Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores Municipais de Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do Parecer nº 35/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.993/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.993/2022 – Dispõe sobre a Criação e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outas providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,30 de Setembro de 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

SEGUNDO

PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

28ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 26 DE SETEMBRO DE 2022.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.983/2022 – Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos PAA, no âmbito do Município de Vale do Paraíso.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.984/2022 – Dispõe sobre a Criação do Programa Agricultura Produtiva e Cria o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.985/2022 – Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Fundo Municipal para a Infância e Adolescência -  FIA e Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.986/2022 – Altera metas constantes no anexo I da Lei nº 975 de 29 de Junho de 2015 e dá outras providências.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.987/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 560,37 e dá outras providências.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.988/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 481,21, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.989/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 55.914,37, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.990/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 29.088,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.34.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.991/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 223.200,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.94.00 e dá outras providências.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.992/2022 – Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores Municipais de Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.993/2022 – Dispõe sobre a Criação e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outas providências.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.980/2022 – Institui Bolsa para ajuda de custo mensal aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) e dá outras providências.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.981/2022 – Autoriza o Município de Vale do Paraíso/RO a filiar-se a União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, Seção de Rondônia e dá outras providências.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.972/2022 – Cria Cargos Comissionados e Funções de Confiança, Altera a Natureza de Cargo Comissionado e Função de Confiança no Anexo I, Cria e Altera os Vencimentos de cargos em Comissão e Funções de Confiança do Anexo II da Lei 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.980/2022 – Institui Bolsa para ajuda de custo mensal aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) e dá outras providências.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.981/2022 – Autoriza o Município de Vale do Paraíso/RO a filiar-se a União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, Seção de Rondônia e dá outras providências.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.972/2022 – Cria Cargos Comissionados e Funções de Confiança, Altera a Natureza de Cargo Comissionado e Função de Confiança no Anexo I, Cria e Altera os Vencimentos de cargos em Comissão e Funções de Confiança do Anexo II da Lei 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,23de Setembrode 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

27ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 19 DE SETEMBRO DE 2022.

HORAS: 8h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.983/2022 – Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos PAA, no âmbito do Município de Vale do Paraíso.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.984/2022 – Dispõe sobre a Criação do Programa Agricultura Produtiva e Cria o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.986/2022 – Altera metas constantes no anexo I da Lei nº 975 de 29 de Junho de 2015 e dá outras providências.  

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.985/2022 – Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Fundo Municipal para a Infância e Adolescência -  FIA e Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.980/2022 – Institui Bolsa para ajuda de custo mensal aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 30/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.980/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.981/2022 – Autoriza o Município de Vale do Paraíso/RO a filiar-se a União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, Seção de Rondônia e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 31/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.981/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.972/2022 – Cria Cargos Comissionados e Funções de Confiança, Altera a Natureza de Cargo Comissionado e Função de Confiança no Anexo I, Cria e Altera os Vencimentos de cargos em Comissão e Funções de Confiança do Anexo II da Lei 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências.  

- Leitura do Parecer nº 29/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.972/2022.

- Leitura da Emenda Modificativa nº 03/2022 ao Projeto de Lei 1.972/2022.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 30/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.980/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.980/2022 – Institui Bolsa para ajuda de custo mensal aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 31/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.981/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.981/2022 – Autoriza o Município de Vale do Paraíso/RO a filiar-se a União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, Seção de Rondônia e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 29/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.972/2022.

- Discussão e votação da Emenda Modificativa nº 03/2022 ao Projeto de Lei 1.972/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.972/2022 – Cria Cargos Comissionados e Funções de Confiança, Altera a Natureza de Cargo Comissionado e Função de Confiança no Anexo I, Cria e Altera os Vencimentos de cargos em Comissão e Funções de Confiança do Anexo II da Lei 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 16 de Setembro de 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

          Presidente

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

26ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 12 DE SETEMBRO DE 2022.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.980/2022 – Institui Bolsa para ajuda de custo mensal aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) e dá outras providências. “

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.981/2022 – Autoriza o Município de Vale do Paraíso/RO a filiar-se a União dos Dirigentes Municipais de Educação UNDIME, Seção de Rondônia e dá outras providências. “

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.972/2022 – Cria Cargos Comissionados e Funções de Confiança, Altera a Natureza de Cargo Comissionado e Função de Confiança no Anexo I, Cria e Altera os Vencimentos de cargos em Comissão e Funções de Confiança do Anexo II da Lei 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências.  

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.976/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 32.716,26, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00, 3.3.90.46.00 e 3.3.90.49.00 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.977/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 76.627,66, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.978/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 530.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.976/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 32.716,26, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00, 3.3.90.46.00 e 3.3.90.49.00 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.977/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 76.627,66, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.978/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 530.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 9 de Setembro de 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

          Presidente

 A PREFEITA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO, CONVIDA A TODA POPULAÇÃO PARA PRESENCIAREM A AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 05 DE SETEMBRO ÁS 19:00 NO PLÉNARIO DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE A 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMENSTRE SEMSAU 2022.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

25ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 5 DE SETEMBRODE 2022.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.976/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 32.716,26, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00, 3.3.90.46.00 e 3.3.90.49.00 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 144/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.976/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.977/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 76.627,66, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 145/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.977/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.978/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 530.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 146/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.978/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.950/2022 - “Altera o anexo I e inclui ao anexo III da lei 809, de 05 de abril de 2012 o disposto no anexo II da presente lei e dá outras Providências”.

-Leiturado Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2022- “Institui o Dia da Gratidão e Reconhecimento à luta de todos profissionais da Saúde do Hospital de Pequeno Porte IZABEL BATISTA DE OLIVEIRA, UBS Urbana ANA REGINA CORDEIRO e UBS DAMIANA BORGES do Distrito de Santa Rosa, pelo enfrentamento no combate à pandemia da COVID-19”.

- Leitura da Indicação nº 22/2022 – Indica Denominação das Ruas e Avenidas nos Setores Urbanos desta Cidade.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 144/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.976/2022.

-Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 1.976/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 32.716,26, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00, 3.3.90.46.00 e 3.3.90.49.00 e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 145/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.977/2022.

-Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 1.977/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 76.627,66, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 146/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.978/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.978/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 530.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.950/2022 - “Altera o anexo I e inclui ao anexo III da lei 809, de 05 de abril de 2012 o disposto no anexo II da presente lei e dá outras Providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2022- “Institui o Dia da Gratidão e Reconhecimento à luta de todos profissionais da Saúde do Hospital de Pequeno Porte IZABEL BATISTA DE OLIVEIRA, UBS Urbana ANA REGINA CORDEIRO e UBS DAMIANA BORGES do Distrito de Santa Rosa, pelo enfrentamento no combate à pandemia da COVID-19”.

- Discussão e votação única da Indicação nº 22/2022 – Indica Denominação das Ruas e Avenidas nos Setores Urbanos desta Cidade.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,2 de Setembro de 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.