Segundo Período Legislativo de 2022

18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022.

HORAS: 12h00min          

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2005/2022 – Institui o programa de Incentivo Assistencial de Formação Profissional, consistente na Concessão de Bolsas de Incentivo para a ajuda no Custeio do Deslocamento dos Estudantes Universitários Carentes Valeparaisenses, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2009/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 120.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.47.00, e dá outras providências.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2ª PARTE

    ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2005/2022 – Institui o programa de Incentivo Assistencial de Formação Profissional, consistente na Concessão de Bolsas de Incentivo para a ajuda no Custeio do Deslocamento dos Estudantes Universitários Carentes Valeparaisenses, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2009/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 120.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.47.00, e dá outras providências.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 14 de outubro de 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

     Presidente

Segundo Período Legislativo de 2022

17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022.

HORAS:12h00min

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2003/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 692.908,06, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2004/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 173.227,76, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2006/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2007/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 25.051,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.48.00 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2008/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 20.396,50, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.48.00 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2010/2022 – Que concede revisão geral anual – art. 37, X, da Constituição Federal ao vencimento dos servidores do Poder Executivo e dá outras Providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1995/2022 – Denomina Copa dos Pioneiros o Campeonato Municipal de Futebol de Campo do Município de Vale do Paraíso, Ano de 2022 e dá outras providências.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2003/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 692.908,06, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2004/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 173.227,76, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2006/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2007/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 25.051,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.48.00 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2008/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 20.396,50, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.48.00 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2010/2022 – Que concede revisão geral anual – art. 37, X, da Constituição Federal ao vencimento dos servidores do Poder Executivo e dá outras Providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1995/2022 – Denomina Copa dos Pioneiros o Campeonato Municipal de Futebol de Campo do Município de Vale do Paraíso, Ano de 2022 e dá outras providências.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 7 de Outubro de 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

Segundo Período Legislativo de 2022

16ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA.

DIA 7 DE OUTUBRO DE 2022.

HORAS:   08:00h00min

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2003/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 692.908,06, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2004/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 173.227,76, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2006/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2007/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 25.051,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.48.00 e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2008/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 20.396,50, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.48.00 e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2010/2022 – Que concede revisão geral anual – art 37, X, da Constituição Federal ao vencimento dos servidores do Poder Executivo e dá outras Providências.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 6 de outubro de 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

SEGUNDOPERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

29ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 3 DE OUTUBRO DE 2022.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1995/2022 – Denomina Copa dos Pioneiros o Campeonato Municipal de Futebol de Campo do Município de Vale do Paraíso, Ano de 2022 e dá outras providências.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.000/2022 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

-Leitura para “conhecimento”do Projeto de Lei nº 2.001/2022 – Estimas a Receita e Fixa a Despesa do Município de Val do Paraíso – RO para o exercício Financeiro de 2023.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.983/2022 – Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos PAA, no âmbito do Município de Vale do Paraíso.

- Leitura do Parecer nº 32/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.983/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.984/2022 – Dispõe sobre a Criação do Programa Agricultura Produtiva e Cria o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária.

- Leitura do Parecer nº33/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.984/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.986/2022 – Altera metas constantes no anexo I da Lei nº 975 de 29 de Junho de 2015 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 34/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.986/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.987/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 560,37 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 147/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.987/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.988/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 481,21, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 148/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.988/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.989/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 55.914,37, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 149/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.989/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.990/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 29.088,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.34.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 150/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.990/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.991/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 223.200,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.94.00 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 151/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.991/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.992/2022 – Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores Municipais de Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 36/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.992/2022.

-Leiturado Projeto de Lei nº 1.993/2022 – Dispõe sobre a Criação e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outas providências.

- Leitura do Parecer nº 35/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.993/2022.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 32/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.983/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.983/2022 – Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos PAA, no âmbito do Município de Vale do Paraíso.

-Discussão e votação única do Parecer nº 33/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.984/2022.

-Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 1.984/2022 – Dispõe sobre a Criação do Programa Agricultura Produtiva e Cria o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária.

- Discussão e votação única do Parecer nº 34/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.986/2022.

-Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 1.986/2022 – Altera metas constantes no anexo I da Lei nº 975 de 29 de Junho de 2015 e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 147/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.987/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.987/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 560,37 e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 148/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.988/2022.

-Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 1.988/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 481,21, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 149/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.989/2022.

-Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 1.989/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 55.914,37, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 150/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.990/2022.

-Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 1.990/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 29.088,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.34.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 151/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.991/2022.

-Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 1.991/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 223.200,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.94.00 e dá outras providências.

-Discussão e votação únicado Parecer nº 36/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.992/2022.

-Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 1.992/2022 – Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores Municipais de Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do Parecer nº 35/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.993/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.993/2022 – Dispõe sobre a Criação e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outas providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,30 de Setembro de 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

SEGUNDO

PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

28ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 26 DE SETEMBRO DE 2022.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.983/2022 – Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos PAA, no âmbito do Município de Vale do Paraíso.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.984/2022 – Dispõe sobre a Criação do Programa Agricultura Produtiva e Cria o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.985/2022 – Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Fundo Municipal para a Infância e Adolescência -  FIA e Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.986/2022 – Altera metas constantes no anexo I da Lei nº 975 de 29 de Junho de 2015 e dá outras providências.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.987/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 560,37 e dá outras providências.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.988/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 481,21, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.989/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 55.914,37, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.990/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 29.088,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.34.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.991/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 223.200,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.94.00 e dá outras providências.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.992/2022 – Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores Municipais de Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.993/2022 – Dispõe sobre a Criação e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outas providências.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.980/2022 – Institui Bolsa para ajuda de custo mensal aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) e dá outras providências.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.981/2022 – Autoriza o Município de Vale do Paraíso/RO a filiar-se a União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, Seção de Rondônia e dá outras providências.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.972/2022 – Cria Cargos Comissionados e Funções de Confiança, Altera a Natureza de Cargo Comissionado e Função de Confiança no Anexo I, Cria e Altera os Vencimentos de cargos em Comissão e Funções de Confiança do Anexo II da Lei 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.980/2022 – Institui Bolsa para ajuda de custo mensal aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) e dá outras providências.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.981/2022 – Autoriza o Município de Vale do Paraíso/RO a filiar-se a União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, Seção de Rondônia e dá outras providências.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.972/2022 – Cria Cargos Comissionados e Funções de Confiança, Altera a Natureza de Cargo Comissionado e Função de Confiança no Anexo I, Cria e Altera os Vencimentos de cargos em Comissão e Funções de Confiança do Anexo II da Lei 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,23de Setembrode 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

27ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 19 DE SETEMBRO DE 2022.

HORAS: 8h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.983/2022 – Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos PAA, no âmbito do Município de Vale do Paraíso.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.984/2022 – Dispõe sobre a Criação do Programa Agricultura Produtiva e Cria o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.986/2022 – Altera metas constantes no anexo I da Lei nº 975 de 29 de Junho de 2015 e dá outras providências.  

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.985/2022 – Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Fundo Municipal para a Infância e Adolescência -  FIA e Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.980/2022 – Institui Bolsa para ajuda de custo mensal aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 30/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.980/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.981/2022 – Autoriza o Município de Vale do Paraíso/RO a filiar-se a União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, Seção de Rondônia e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 31/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.981/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.972/2022 – Cria Cargos Comissionados e Funções de Confiança, Altera a Natureza de Cargo Comissionado e Função de Confiança no Anexo I, Cria e Altera os Vencimentos de cargos em Comissão e Funções de Confiança do Anexo II da Lei 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências.  

- Leitura do Parecer nº 29/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.972/2022.

- Leitura da Emenda Modificativa nº 03/2022 ao Projeto de Lei 1.972/2022.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 30/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.980/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.980/2022 – Institui Bolsa para ajuda de custo mensal aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 31/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.981/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.981/2022 – Autoriza o Município de Vale do Paraíso/RO a filiar-se a União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, Seção de Rondônia e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 29/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.972/2022.

- Discussão e votação da Emenda Modificativa nº 03/2022 ao Projeto de Lei 1.972/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.972/2022 – Cria Cargos Comissionados e Funções de Confiança, Altera a Natureza de Cargo Comissionado e Função de Confiança no Anexo I, Cria e Altera os Vencimentos de cargos em Comissão e Funções de Confiança do Anexo II da Lei 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 16 de Setembro de 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

          Presidente

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

26ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 12 DE SETEMBRO DE 2022.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.980/2022 – Institui Bolsa para ajuda de custo mensal aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) e dá outras providências. “

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.981/2022 – Autoriza o Município de Vale do Paraíso/RO a filiar-se a União dos Dirigentes Municipais de Educação UNDIME, Seção de Rondônia e dá outras providências. “

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.972/2022 – Cria Cargos Comissionados e Funções de Confiança, Altera a Natureza de Cargo Comissionado e Função de Confiança no Anexo I, Cria e Altera os Vencimentos de cargos em Comissão e Funções de Confiança do Anexo II da Lei 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências.  

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.976/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 32.716,26, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00, 3.3.90.46.00 e 3.3.90.49.00 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.977/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 76.627,66, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.978/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 530.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.976/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 32.716,26, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00, 3.3.90.46.00 e 3.3.90.49.00 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.977/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 76.627,66, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.978/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 530.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 9 de Setembro de 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

          Presidente

 A PREFEITA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO, CONVIDA A TODA POPULAÇÃO PARA PRESENCIAREM A AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 05 DE SETEMBRO ÁS 19:00 NO PLÉNARIO DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE A 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMENSTRE SEMSAU 2022.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

25ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 5 DE SETEMBRODE 2022.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.976/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 32.716,26, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00, 3.3.90.46.00 e 3.3.90.49.00 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 144/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.976/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.977/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 76.627,66, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 145/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.977/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.978/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 530.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 146/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.978/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.950/2022 - “Altera o anexo I e inclui ao anexo III da lei 809, de 05 de abril de 2012 o disposto no anexo II da presente lei e dá outras Providências”.

-Leiturado Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2022- “Institui o Dia da Gratidão e Reconhecimento à luta de todos profissionais da Saúde do Hospital de Pequeno Porte IZABEL BATISTA DE OLIVEIRA, UBS Urbana ANA REGINA CORDEIRO e UBS DAMIANA BORGES do Distrito de Santa Rosa, pelo enfrentamento no combate à pandemia da COVID-19”.

- Leitura da Indicação nº 22/2022 – Indica Denominação das Ruas e Avenidas nos Setores Urbanos desta Cidade.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 144/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.976/2022.

-Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 1.976/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 32.716,26, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00, 3.3.90.46.00 e 3.3.90.49.00 e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 145/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.977/2022.

-Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 1.977/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 76.627,66, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 146/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.978/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.978/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 530.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.950/2022 - “Altera o anexo I e inclui ao anexo III da lei 809, de 05 de abril de 2012 o disposto no anexo II da presente lei e dá outras Providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2022- “Institui o Dia da Gratidão e Reconhecimento à luta de todos profissionais da Saúde do Hospital de Pequeno Porte IZABEL BATISTA DE OLIVEIRA, UBS Urbana ANA REGINA CORDEIRO e UBS DAMIANA BORGES do Distrito de Santa Rosa, pelo enfrentamento no combate à pandemia da COVID-19”.

- Discussão e votação única da Indicação nº 22/2022 – Indica Denominação das Ruas e Avenidas nos Setores Urbanos desta Cidade.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,2 de Setembro de 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

24ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 29 DE AGOSTO DE 2022.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.976/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 32.716,26, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00, 3.3.90.46.00 e 3.3.90.49.00 e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.977/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 76.627,66, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.978/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 530.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.950/2022 - “Altera o anexo I e inclui ao anexo III da lei 809, de 05 de abril de 2012 o disposto no anexo II da presente lei e dá outras Providências”.

- Leitura do Parecer nº 28/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.950/2022.

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2022 - “Institui o Dia da Gratidão e Reconhecimento à luta de todos profissionais da Saúde do Hospital de Pequeno Porte IZABEL BATISTA DE OLIVEIRA, UBS Urbana ANA REGINA CORDEIRO e UBS DAMIANA BORGES do Distrito de Santa Rosa, pelo enfrentamento no combate à pandemia da COVID-19”.

- Leitura do Parecer nº 27/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 33/2022.

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2022 - “Institui o dia do Pioneiro no Município de Vale do Paraíso-RO, e dá outras Providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.971/2022 - “Dispõe sobre a Criação do Programa de Autonomia Financeira das Escolas do Sistema Municipal de Ensino - PROAFE e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.974/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 10.951,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências.

- Leitura das Chapas que concorrem a eleição para membros das Comissões Permanentes para o Biênio 2023/2024.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 28/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.950/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.950/2022 - “Altera o anexo I e inclui ao anexo III da lei 809, de 05 de abril de 2012 o disposto no anexo II da presente lei e dá outras Providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 27/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 33/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2022 - “Institui o Dia da Gratidão e Reconhecimento à luta de todos profissionais da Saúde do Hospital de Pequeno Porte IZABEL BATISTA DE OLIVEIRA, UBS Urbana ANA REGINA CORDEIRO e UBS DAMIANA BORGES do Distrito de Santa Rosa, pelo enfrentamento no combate à pandemia da COVID-19”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.971/2022 - “Dispõe sobre a Criação do Programa de Autonomia Financeira das Escolas do Sistema Municipal de Ensino - PROAFE e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2022 - “Institui o dia do Pioneiro no Município de Vale do Paraíso-RO, e dá outras Providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.974/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 10.951,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências.

- Eleição dos membros (Presidente, Relator e Membro) das Comissões Permanentes para o Biênio 2023/2024.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 26 de Agosto de 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

          Presidente

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

23ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 22 DE AGOSTO DE 2022.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.950/2022 - “Altera o anexo I e inclui ao anexo III da lei 809, de 05 de abril de 2012 o disposto no anexo II da presente lei e dá outras Providências”.

-Leitura para “conhecimento”do Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2022-“Institui o Dia da Gratidão e Reconhecimento à luta de todos profissionais da Saúde do Hospital de Pequeno Porte IZABEL BATISTA DE OLIVEIRA, UBS Urbana ANA REGINA CORDEIRO e UBS DAMIANA BORGES do Distrito de Santa Rosa, pelo enfrentamento no combate à pandemia da COVID-19”

-Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2022 - “Institui o dia do Pioneiro no Município de Vale do Paraíso-RO, e dá outras Providências”.

- Leitura do Parecer nº 26/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 32/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.971/2022 - “Dispõe sobre a Criação do Programa de Autonomia Financeira das Escolas do Sistema Municipal de Ensino - PROAFE e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 25/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.971/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.974/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$10.951,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 143/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.974/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.973/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 210.788,79, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e dá outras providências.

- Leitura da Indicação nº 21/2022 que “Indica a colocação de manilhas para escoamento de água em frente as porteiras de entrada das propriedades rurais.”

- Leitura das Chapas que concorrem a eleição para membros das Comissões Permanentes para o Biênio 2023/2024.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 25/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.971/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.971/2022 - “Dispõe sobre a Criação do Programa de Autonomia Financeira das Escolas do Sistema Municipal de Ensino - PROAFE e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 26/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 32/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2022 - “Institui o dia do Pioneiro no Município de Vale do Paraíso-RO, e dá outras Providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 143/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.974/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.974/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 10.951,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.973/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 210.788,79, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e dá outras providências.

- Discussão e votação única da Indicação nº 21/2022 que “Indica a colocação de manilhas para escoamento de água em frente as porteiras de entrada das propriedades rurais.”

- Eleição dos membros (Presidente, Relator e Membro) das Comissões Permanentes para o Biênio 2023/2024.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,19 de Agosto de 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

22ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 15 DE AGOSTODE 2022.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2022 - “Institui o dia do Pioneiro no Município de Vale do Paraíso-RO, e dá outras Providências”.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.974/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$10.951,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00e dá outras providências.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.973/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 210.788,79, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 142/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos, e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.973/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.970/2022 – Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 113.139,16, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

- Leitura da Indicação nº 18/2022 que Indica aregulamentação dos plantões dos Servidores do Hospital Municipal.

- Leitura da Indicação nº 19/2022 que Indica a regulamentação do Piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira.

- Leitura da Indicação nº 20/2022 que indica a regulamentação a carga horária dos profissionais de enfermagem em 30 horas semanais

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 142/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos, e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.973/2022.

-Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 1.973/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 210.788,79, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e dá outras providências.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.970/2022 – Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 113.139,16, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

- Discussão e votação única da Indicação nº 18/2022 que Indica a regulamentação dos plantões dos Servidores do Hospital Municipal.

- Discussão e votação única da Indicação nº 19/2022 que Indica a regulamentação do Piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira.

- Discussão e votação única da Indicação nº 20/2022 que indica a regulamentação a carga horária dos profissionais de enfermagem em 30 horas semanais

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,12de Agostode 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

Segundo Período Legislativo de 2022

15ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA.

DIA 11 DE AGOSTO DE 2022.

HORAS:9h00min

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.973/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 210.788,79, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.970/2022 – Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 113.139,16, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 141/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos, e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.970/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.966/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.967/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 50.245,04, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00 e 3.3.90.46.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.968/2022 - “Autoriza o Município de Vale do Paraíso – RO a promover Alterações Orçamentárias na forma de créditos Suplementares e dá outras providências” com a alteração dada pela Emenda nº 01/2022. (Redação final)

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 141/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos, e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.970/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.970/2022 – Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 113.139,16, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.966/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.967/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 50.245,04, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00 e 3.3.90.46.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.968/2022 - “Autoriza o Município de Vale do Paraíso – RO a promover Alterações Orçamentárias na forma de créditos Suplementares e dá outras providências” com a alteração dada pela Emenda nº 01/2022. (Redação final)

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 10 de Agostode 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

SEGUNDOPERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

21ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 8 DE AGOSTO DE 2022.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.970/2022 – Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$113.139,16, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.971/2022 - “Dispõe sobre a Criação do Programa de Autonomia Financeira das Escolas do Sistema Municipal de Ensino - PROAFE e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.966/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial porExcesso de Arrecadaçãono orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 138/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Agricultura e Meio Ambiente e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.966/2022.

-Leiturado Projeto de Lei nº 1.967/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial porExcesso de Arrecadaçãono orçamento vigente, no valor de R$50.245,04, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00 e 3.3.90.46.00e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº139/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.967/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.968/2022 - “Autoriza o Município de Vale do Paraíso – RO a promover Alterações Orçamentárias na forma de créditos Suplementares e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 140/2022 das Comissões Permanentes, emConjunto, de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.968/2022.

- Leitura da Emenda Modificativa nº 01/2022 ao Projeto de lei nº 1.968/2022.

- Leitura da Emenda Modificativa nº 02/2022 ao Projeto de lei nº 1.968/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.948/2022 - “Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inservíveis”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.949/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$66.278,92, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.951/2022 - “Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Estágio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.952/2022 - “Institui a Lei do Mesário. Isenta parcialmente de taxas de inscrição em concursos públicos os eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral por ocasião dos pleitos eleitorais e define objetivo de desempate no certame público e atuação como mesário”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.953/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 257.126,66, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.955/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.573,87, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.957/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 450.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.48.00 e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.958/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.959/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 e Superávit Financeiro, no valor de R$ 51.405,05, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.962/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 919.069,38, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.964/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.156.796,30, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.965/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 73.855,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura da Indicação nº 17/2022 que Indica a Instalação de uma tomada d’água na estação de tratamento de água.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 138/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Agricultura e Meio Ambiente e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.966/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.966/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 139/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.967/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.967/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 50.245,04, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00 e 3.3.90.46.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 140/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.968/2022.

- Discussão e votação da Emenda Modificativa nº 01/2022 ao Projeto de lei nº 1.968/2022.

- Discussão e votação da Emenda Modificativa nº 02/2022 ao Projeto de lei nº 1.968/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.968/2022 - “Autoriza o Município de Vale do Paraíso – RO a promover Alterações Orçamentárias na forma de créditos Suplementares e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votaçãodo Projeto de Lei nº 1.948/2022 - “Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inservíveis”.

-Discussão e segunda votaçãodo Projeto de Lei nº 1.949/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 66.278,92, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.951/2022 - “Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Estágio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.952/2022 - “Institui a Lei do Mesário. Isenta parcialmente de taxas de inscrição em concursos públicos os eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral por ocasião dos pleitos eleitorais e define objetivo de desempate no certame público e atuação como mesário”.

-Discussão esegunda votação do Projeto de Lei nº 1.953/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 257.126,66, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.955/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.573,87, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.957/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 450.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.48.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.958/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.959/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 e Superávit Financeiro, no valor de R$ 51.405,05, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.962/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 919.069,38, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.964/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.156.796,30, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.965/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 73.855,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única da Indicação nº 17/2022 que Indica a Instalação de uma tomada d’água na estação de tratamento de água.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,5 de Agostode 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

Audiência Pública será realizada em Vale do Paraíso para tratar sobre Saneamento Básico.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

20ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 1 DE AGOSTO DE 2022.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.966/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial porExcesso de Arrecadaçãono orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.967/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial porExcesso de Arrecadaçãono orçamento vigente, no valor de R$50.245,04, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00 e 3.3.90.46.00e dá outras providências”.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.968/2022 - “Autoriza o Município de Vale do Paraíso – RO a promover Alterações Orçamentárias na forma de créditos Suplementares e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.948/2022 - “Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inservíveis”.

- Leitura do Parecer nº 23/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.948/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.949/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$66.278,92, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 127/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Agricultura e Meio Ambiente e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.949/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.951/2022 - “Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Estágio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº21/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.951/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.952/2022 - “Institui a Lei do Mesário. Isenta parcialmente de taxas de inscrição em concursos públicos os eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral por ocasião dos pleitos eleitorais e define objetivo de desempate no certame público e atuação como mesário”.

- Leitura do Parecer nº22/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.952/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.953/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 257.126,66, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº128/2022 das Comissões Permanentes,em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.953/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.955/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.573,87, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº130/2022 das Comissões Permanentes,em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.955/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.957/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 450.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.48.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº131/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.957/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.958/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº132/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.958/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.959/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 e Superávit Financeiro, no valor de R$ 51.405,05, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº133/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.959/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.962/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 919.069,38, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº134/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.962/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.964/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.156.796,30, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº136/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.964/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.965/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 73.855,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 137/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.965/2022.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 23/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.948/2022.

-Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 1.948/2022 - “Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inservíveis”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 127/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Agricultura e Meio Ambiente e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.949/2022.

-Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 1.949/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 66.278,92, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 21/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.951/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.951/2022 - “Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Estágio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências”.

- Discussão e votação única doParecer nº 22/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.952/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.952/2022 - “Institui a Lei do Mesário. Isenta parcialmente de taxas de inscrição em concursos públicos os eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral por ocasião dos pleitos eleitorais e define objetivo de desempate no certame público e atuação como mesário”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 128/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.953/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.953/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 257.126,66, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única doParecer nº 130/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.955/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.955/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.573,87, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 131/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.957/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.957/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 450.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.48.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 132/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.958/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.958/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única doParecer nº 133/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.959/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.959/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 e Superávit Financeiro, no valor de R$ 51.405,05, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única doParecer nº 134/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.962/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.962/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 919.069,38, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 136/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.964/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.964/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.156.796,30, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 137/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.965/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.965/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 73.855,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,29 de Julho de 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

A EQUIPE AGEVISA- RO, CONVIDA A SECRETARIA DE SAÚDE A SRª MONICA MORAES E SERVIDORES DA SÁUDE PARA PARTICIPARE DE UM TREINAMENTO, VOLTADO PARA  COORDENÇÃO DA VIGILANCIA DAS VIOLENCIAS E VIGILANCIA DAS DOENÇAS CRONICAS NÃO TRANSMISSÌVEIS.

Segundo Período Legislativo de 2022

14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

DIA19DEJULHO 2022.

HORAS:08h00min

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.954/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 600.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.34.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.956/2022 - “Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.963/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 125.424,12 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.954/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 600.000,00, e incorporação dos elementos de despesa

- Discussão e segunda votação Leitura do Projeto de Lei nº 1.956/2022 - “Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.963/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 125.424,12 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 18 de Julhode 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

Segundo Período Legislativo de 2022

13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

DIA 19 DE JULHO 2022.

HORAS:07h30min

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.954/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 600.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.34.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 129/2022, em conjunto, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.954/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.956/2022 - “Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 138/2022, em conjunto, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.956/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.963/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 125.424,12 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 135/2022, em conjunto, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Agricultura e Meio Ambiente e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.963/2022.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 129/2022, em conjunto, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.954/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.954/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 600.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.34.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 138/2022, em conjunto, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.956/2022.

- Discussão e primeira votação Leitura do Projeto de Lei nº 1.956/2022 - “Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 135/2022, em conjunto, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Agricultura e Meio Ambiente e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.963/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.963/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 125.424,12 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 18 de Julho de 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

Segundo Período Legislativo de 2022

12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

DIA18 DE JULHO 2022.

HORAS:09h00min

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.948/2022 - “Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inservíveis”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.949/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 66.278,92, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.951/2022 - “Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Estágio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.952/2022 - “Institui a Lei do Mesário. Isenta parcialmente de taxas de inscrição em concursos públicos os eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral por ocasião dos pleitos eleitorais e define objetivo de desempate no certame público e atuação como mesário”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.953/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 257.126,66, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.954/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 600.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.34.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.955/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.573,87, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.956/2022 - “Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.957/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 450.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.48.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.958/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.959/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 e Superávit Financeiro, no valor de R$ 51.405,05, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.962/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 919.069,38, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.963/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 125.424,12 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.964/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.156.796,30, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.965/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 73.855,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Veto à Emenda Aditiva nº 01/2022 ao Projeto de Lei do Executivo nº 1.888/2022.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única doVeto à Emenda Aditiva nº 01/2022 ao Projeto de Lei do Executivo nº 1.888/2022.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 15 de Julho de 2022.

Humberto Silva Nascimento

Vice - Presidente

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

19ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 27 DE JUNHO DE 2022.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.941/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$1.931,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 123/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.941/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.943/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 960.019,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 124/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.943/2022.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.946/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 160.800,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.34.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 125/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.946/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.947/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial porAnulaçãono orçamento vigente, no valor de R$ 410.314,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº126/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.947/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.935/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 93.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.95.00, 4.4.90.52.00, 3.2.90.21.00, e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 118/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.935/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.936/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$20.567,04, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 119/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.936/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.937/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$14.243,01, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 120/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.937/2022.

-Leiturado Projeto de Lei nº 1.938/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$3.475,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 121/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.938/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.939/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial porExcesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$123.116,67, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 122/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.939/2022.

-Leiturado Projeto de Lei nº 1.927/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 388,96, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.928/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

-Leiturado Projeto de Lei nº 1.929/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 29.088,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.34.00 e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.930/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.931/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.250,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.932/2022 - “Altera o Anexo I da Lei n. 1109 de 02 de Março de 2019 e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.933/2022 - “Institui o Programa Municipal de Incentivo a vacinação contra Brucelose Bovina e Bubalina no Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.934/2022 - “Dispõe sobre o serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 123/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.941/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.941/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.931,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 124/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.943/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.943/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 960.019,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 125/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.946/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.946/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 160.800,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.34.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 126/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.947/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.947/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 410.314,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 118/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.935/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.935/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 93.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.95.00, 4.4.90.52.00, 3.2.90.21.00, e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 119/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.936/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.936/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 20.567,04, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 120/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.937/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.937/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.243,01, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 121/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.938/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.938/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.475,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 122/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.939/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.939/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 123.116,67, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.927/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 388,96, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.928/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.929/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 29.088,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.34.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.930/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.931/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.250,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votaçãodo Projeto de Lei nº 1.932/2022 - “Altera o Anexo I da Lei n. 1109 de 02 de Março de 2019 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.933/2022 - “Institui o Programa Municipal de Incentivo a vacinação contra Brucelose Bovina e Bubalina no Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.934/2022 - “Dispõe sobre o serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,24de Junhode 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

Primeiro Período Legislativo de 2022

11ª SESSÃO LRGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA.

DIA: 27 DE JUNHO 2022.

HORAS: 12h00min

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.941/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.931,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.943/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 960.019,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.946/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 160.800,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.34.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.947/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 410.314,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.935/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 93.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.95.00, 4.4.90.52.00, 3.2.90.21.00, e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.936/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 20.567,04, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.937/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.243,01, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.938/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.475,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.939/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 123.116,67, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.941/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.931,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.943/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 960.019,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.946/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 160.800,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.34.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.947/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 410.314,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.935/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 93.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.95.00, 4.4.90.52.00, 3.2.90.21.00, e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.936/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 20.567,04, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.937/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.243,01, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.938/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.475,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.939/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 123.116,67, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 24 de Junho de 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

  Presidente

Primeiro Período Legislativo de 2022

10ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA.

DIA 24 DE JUNHO 2022.

HORAS: 12h00min          

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.941/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.931,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.943/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 960.019,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.946/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 160.800,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.34.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.947/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 410.314,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 23 de Junho de 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

          Presidente

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

18ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 20 DE JUNHO DE 2022.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.935/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 93.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.95.00, 4.4.90.52.00, 3.2.90.21.00, e dá outras providências”.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.936/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$20.567,04, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.937/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$14.243,01, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.938/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$3.475,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.939/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial porExcesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$123.116,67, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.940/2022 - “Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo de desenvolvimento de Rondônia  CINDERONDONIAe dá outras providencias.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.942/2022 - “Inclui o item 7 ao artigo 9º, inclui o item 17 ao artigo 16, inclui os itens 12, 13 e 14 ao art. 19, altera o cargo do item 17 do artigo 23, cria e altera a natureza de cargo comissionado e função de confiança no anexo I cria e altera os vencimentos de cargos em comissão e funções de Confiança do anexo II da Lei 1054 de 07 de agosto de 2017 e dá outras providencias

-Leiturado Projeto de Lei nº 1.927/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 388,96, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº113/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.927/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.928/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 114/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.928/2022.

-Leiturado Projeto de Lei nº 1.929/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 29.088,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.34.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº115/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.929/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.930/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 116/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.930/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.931/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.250,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº117/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.931/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.932/2022 - “Altera o Anexo I da Lei n. 1109 de 02 de Março de 2019 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 18/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.932/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.933/2022 - “Institui o Programa Municipal de Incentivo a vacinação contra Brucelose Bovina e Bubalina no Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 19/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.933/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.934/2022 - “Dispõe sobre o serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”.

- Leiturado Parecer nº20/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.934/2022.

- Leitura da Indicação nº 16/2022 – Indica a reativação da Feira do Produtor do Setor 04.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 113/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.927/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.927/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 388,96, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 114/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.928/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.928/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 115/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.929/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.929/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 29.088,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.34.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 116/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.930/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.930/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 117/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.931/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.931/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.250,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 18/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.932/2022.

-Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 1.932/2022 - “Altera o Anexo I da Lei n. 1109 de 02 de Março de 2019 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 19/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.933/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.933/2022 - “Institui o Programa Municipal de Incentivo a vacinação contra Brucelose Bovina e Bubalina no Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 20/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.934/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.934/2022 - “Dispõe sobre o serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”.

- Discussão e votação única da Indicação nº 16/2022 – Indica a reativação da Feira do Produtor do Setor 04.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,17de Junho de 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

Primeiro Período Legislativo de 2022

9ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA.

DIA 13 DE JUNHO 2022.

HORAS: 12h00min

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.923/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 190.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 1.924/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.758,69, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.925/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 21.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.926/2022 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação dos Criadores do Município de Vale do Paraíso – ASCRIVALE e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.914/2022 - “Disciplina as nomeações para Cargos em Comissão e Funções Gratificadas no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia, e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.923/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 190.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.924/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.758,69, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.925/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 21.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.926/2022 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação dos Criadores do Município de Vale do Paraíso – ASCRIVALE e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.914/2022 - “Disciplina as nomeações para Cargos em Comissão e Funções Gratificadas no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia, e dá outras providências”.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 10 de Junhode 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

  Presidente

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

17ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 13 DE JUNHO DE 2022.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.927/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 388,96, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.928/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

-Leitura para “conhecimento”do Projeto de Lei nº 1.929/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 29.088,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.34.00 e dá outras providências”.

-Leitura para “conhecimento”do Projeto de Lei nº 1.930/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.931/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.250,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.932/2022 - “Altera o Anexo I da Lei n. 1109 de 02 de Março de 2019 e dá outras providências”.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.933/2022 - “Institui o Programa Municipal de Incentivo a vacinação contra Brucelose Bovina e Bubalina no Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.934/2022 - “Dispõe sobre o serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.923/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 190.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº110/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.923/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.924/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.758,69, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº111/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.924/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.925/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 21.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº112/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.925/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.926/2022 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação dos Criadores do Município de Vale do Paraíso – ASCRIVALE e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 17/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.926/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.914/2022 - “Disciplina as nomeações para Cargos em Comissão e Funções Gratificadas no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia, e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 14/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.914/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.920/2022 - “Ratifica a 2ª Alteração ao Contrato Originado do Protocolo de Intenções Subscrito em 10 de Setembro de 2009, firmado junto ao Consórcio Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia - CINCERO”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.921/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$123.116,67, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura da Indicação nº 14/2022–“Atendimento ao produtor rural conforme Lei nº 929/2014”.

- Leitura da Indicação nº 15/2022 –“Manutenção campo de Futebol Distrito de Santa Rosa”.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 110/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.923/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.923/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 190.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 111/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.924/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.924/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.758,69, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 112/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.925/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.925/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 21.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 17/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.926/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.926/2022 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação dos Criadores do Município de Vale do Paraíso – ASCRIVALE e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 14/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.914/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.914/2022 - “Disciplina as nomeações para Cargos em Comissão e Funções Gratificadas no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia, e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.920/2022 - “Ratifica a 2ª Alteração ao Contrato Originado do Protocolo de Intenções Subscrito em 10 de Setembro de 2009, firmado junto ao Consórcio Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia - CINCERO”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.921/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 123.116,67, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única da Indicação nº 14/2022 –atendimento ao produtor rural conforme Lei nº 929/2014.

- Discussão e votação única da Indicação nº 15/2022 –“Manutenção campo de Futebol Distrito de Santa Rosa”.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,10de Junhode 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

16ª SESSÃO  LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 6 DE JUNHO DE 2022.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.923/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 190.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.924/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.758,69, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.925/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 21.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.926/2022 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação dos Criadores do Município de Vale do Paraíso – ASCRIVALE e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.920/2022 - “Ratifica a 2ª Alteração ao Contrato Originado do Protocolo de Intenções Subscrito em 10 de Setembro de 2009, firmado junto ao Consórcio Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia - CINCERO”.

- Leitura do Parecer nº 16/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.920/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.921/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$123.116,67, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº109/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.921/2022.

- Leitura da Indicação nº 11/2022 - Indica seja anexada a Quadra comunitária do Distrito de Santa Rosa a Escola Gov. Jorge Teixeira.

- Leitura da Indicação nº 12/2022- Indica seja aplicado o piso, criado o Plano de Cargos e Salários e feito o fornecimento ou custeio da locomoção aos Agentes de Saúde do Município de Vale do Paraíso/RO, de autoria do Vereador

- Leitura da Indicação nº 13/2022-Indica o uso de tela de proteção quando estiver realizando serviços com roçadeiras.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação únicado Parecer nº 16/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.920/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.920/2022 - “Ratifica a 2ª Alteração ao Contrato Originado do Protocolo de Intenções Subscrito em 10 de Setembro de 2009, firmado junto ao Consórcio Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia - CINCERO”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 109/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.921/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.921/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 123.116,67, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única da Indicação nº 11/2022 - Indica seja anexada a Quadra comunitária do Distrito de Santa Rosa a Escola Gov. Jorge Teixeira.

- Discussão e votação únicada Indicação nº 12/2022- Indica seja aplicado o piso, criado o Plano de Cargos e Salários e feito o fornecimento ou custeio da locomoção aos Agentes de Saúde do Município de Vale do Paraíso/RO, de autoria do Vereador

- Discussão e votação únicada Indicação nº 13/2022-Indica o uso de tela de proteção quando estiver realizando serviços com roçadeiras.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,3 de Junho de 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

Veja o que será Deliberado na 14º Sessão Legislativa Ordinária de 23 de MAIO de 2022, que acontecerá no Plenário da Câmara Municipal de Vale do Paraíso a partir Das 10:00 com Transmissão ao Vivo pela pagina do Facebook @VALEDOPARAISORO.

Primeiro Período Legislativo de 2022

8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

DIA30DEMAIO 2022.

HORAS: 12h00min

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.887/2022 - “Dispõe sobre Indenização aos motoristas que realizam o Transporte Escolar”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.917/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 551,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.918/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.919/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 58.972,02, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação doProjeto de Lei nº 1.887/2022 - “Dispõe sobre Indenização aos motoristas que realizam o Transporte Escolar”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.917/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 551,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.918/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.919/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 58.972,02, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências”.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 27 de Maiode 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

  Presidente