PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

11ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA. DATA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

HORAS: 08:30h00min.

-  APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).

1ª PARTE EXPEDIENTE

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.538/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.199.128,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.539/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.670,56, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências.

-  PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

2ª PARTE ORDEM DO DIA

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.538/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.199.128,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.539/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.670,56, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 7 de fevereiro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

10ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA. DATA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

HORAS: 08:00h00min.

-  APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).

1ª PARTE EXPEDIENTE

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.541/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 229.088,25, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-   Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.542/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.830,42, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.543/2025 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 290.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.538/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.199.128,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 06/2025 das Comissões Permanentes em conjunto referente ao Projeto de Lei nº 2.538/2025

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.539/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.670,56, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 07/2025 das Comissões  Permanentes em conjunto referente ao Projeto de Lei nº 2.539/2025

- Leitura do Projeto de Resolução do Legislativo nº 69/2025 – Que Altera oAnexo I da Resolução Legislativa nº 63 de 30 de Maio de 2019.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

-  PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

2ª PARTE ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 06/2025 das Comissões  Permanentes em conjunto referente ao Projeto de Lei nº 2.538/2025.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.538/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.199.128,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.

-  Discussão e votação única do Parecer nº 07/2025 das Comissões Permanentes em conjunto referente ao Projeto de Lei nº 2.539/2025

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.539/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.670,56, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Resolução do Legislativo nº 69/2025 – Que Altera oAnexo I da Resolução Legislativa nº 63 de 30 de Maio de 2019.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 7 de fevereiro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

9ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

HORAS: 12h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.538/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.199.128,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.539/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.670,56, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Resolução do Legislativo nº 69/2025 – Que Altera o Anexo I da Resolução Legislativa nº 63 de 30 de Maio de 2019.

- Leitura do Parecer nº 05/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação referente ao Projeto de Resolução do Legislativo nº 69/2025.

-Leitura das Correspondências Recebidas. 

- Leitura da indicação nº 01/2025.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 05/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação referente ao Projeto de Resolução do Legislativo nº 69/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Resolução do Legislativo nº 69/2025 – Que Altera o Anexo I da Resolução Legislativa nº 63 de 30 de Maio de 2019.

- Discussão e votação única da indicação nº 01/2025.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 31 de Janeiro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

8ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 29 DE JANEIRO DE 2025.

HORAS: 09h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei             nº 2.535/2025 – QUE  ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 791 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011”.

- Leitura do Projeto de Lei             nº 2.536/2025 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA – ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

-Leitura das Correspondências Recebidas. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.535/2025 – QUE  ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 791 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei       nº2.536/2025 – QUE AUTOTRIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA – ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 24 de Janeiro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

7ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 29 DE JANEIRO DE 2025.

HORAS: 08h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Resolução do Legislativa nº 69/2025 – Que Altera o Anexo I da Resolução Legislativa nº 63 de 30 de Maio de 2019.

- Leitura do Projeto de Lei             nº 2.535/2025 – QUE  ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 791 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011”.

- Leitura do Parecer nº 03/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 2.535/2025.

- Leitura do Projeto de Lei             nº 2.536/2025 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA – ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Leitura do Parecer nº 04/2025 Comissão Permanente de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 2.536/2025.

- Leitura do Parecer nº 03/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.536/2025.

-Leitura das Correspondências Recebidas. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 03/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 2.535/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei        nº 2.535/2025 – QUE  ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 791 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 04/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 2.536/2025.

- Discussão e votação única do Parecer nº 03/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.536/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei        nº 2.536/2025 – QUE AUTOTRIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA – ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 28 de Janeiro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

6ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA. DATA: 27 DE JANEIRO DE 2025.

HORAS: 08h00min.

-  APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).

1ª PARTE EXPEDIENTE

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.535/2025 – “ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 791 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011”.

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.536/2025 – “AUTOTRIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA – ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

-  PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

2ª PARTE ORDEM DO DIA

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 24 de janeiro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

5ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 15 DE JANEIRO DE 2025.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei             nº 2.530/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, ALTERA ANEXO I DA LEI N° 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012.

- Leitura do Projeto de Lei             nº 2.531/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.

- Leitura do Projeto de Lei             nº 2.532/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.

- Leitura do Projeto de Lei             nº 2.533/2025 – QUE ALTERA O ART 6° E ANEXO I DA LEI N° 1511 DE 26 DE JANEIRO DE 2021. 

- Leitura do Projeto de Lei             nº 2.534/2025 – QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E REVOGA LEI MUNICIPAL.

-Leitura das Correspondências Recebidas. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.530/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, ALTERA ANEXO I DA LEI N° 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.531/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.532/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.533/2025 – QUE ALTERA O ART 6° E ANEXO I DA LEI N° 1511 DE 26 DE JANEIRO DE 2021. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.534/2025 – QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E REVOGA LEI MUNICIPAL.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 14 de Janeiro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

4ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 15 DE JANEIRO DE 2025.

HORAS: 09h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei             nº 2.530/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, ALTERA ANEXO I DA LEI N° 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012.

- Leitura do Parecer nº 01/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.530/2025.

- Leitura do Projeto de Lei             nº 2.531/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.

- Leitura do Parecer nº 02/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.531/2025.

- Leitura do Projeto de Lei             nº 2.532/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.

- Leitura do Parecer nº 03/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.532/2025.

- Leitura do Projeto de Lei             nº 2.533/2025 – QUE ALTERA O ART 6° E ANEXO I DA LEI N° 1511 DE 26 DE JANEIRO DE 2021. 

- Leitura do Parecer nº 04/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.533/2025.

- Leitura do Projeto de Lei             nº 2.534/2025 – QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E REVOGA LEI MUNICIPAL.

- Leitura do Parecer nº 05/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.534/2025.

-Leitura das Correspondências Recebidas. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 01/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.530/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.530/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, ALTERA ANEXO I DA LEI N° 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012.

- Discussão e votação única do Parecer nº 02/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.531/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.531/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.

- Discussão e votação única do Parecer nº 03/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.532/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.532/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.

- Discussão e votação única do Parecer nº 04/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.533/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.533/2025 – QUE ALTERA O ART 6° E ANEXO I DA LEI N° 1511 DE 26 DE JANEIRO DE 2021. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 05/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.534/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.534/2025 – QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E REVOGA LEI MUNICIPAL.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 14 de Janeiro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

3ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 13 DE JANEIRO DE 2025.

HORAS: 12h30min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei             do Legislativo de nº 48/2025 – Que Altera os Anexos I, II, III e IV na 1.767 de 21 de março de 2022 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei             do Legislativo de nº 49/2025 – Que Altera os Anexos I e II da Lei nº 1.280 de 2 de setembro de 2019 e dá outras providências.

-Leitura das Correspondências Recebidas. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo de nº 48/2025 – Que Altera os Anexos I, II, III e IV na 1.767 de 21 de março de 2022 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo de nº 49/2025 – Que Altera os Anexos I e II da Lei nº 1.280 de 2 de setembro de 2019 e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 10 de Janeiro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

2ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 13 DE JANEIRO DE 2025.

HORAS: 11h30min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.530/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, ALTERA ANEXO I DA LEI N° 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.531/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.532/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.533/2025 – QUE ALTERA O ART 6° E ANEXO I DA LEI N° 1511 DE 26 DE JANEIRO DE 2021. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.534/2025 – QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E REVOGA LEI MUNICIPAL.

- Leitura do Projeto de Lei             do Legislativo de nº 48/2025 – Que Altera os Anexos I, II, III e IV na 1.767 de 21 de março de 2022 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 01/2025 das Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 48/2025.

- Leitura do Parecer nº 01/2025 das Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 48/2025.

- Leitura do Projeto de Lei             do Legislativo de nº 49/2025 – Que Altera os Anexo II da Lei nº 1.280 de 2 de setembro de 2019 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 02/2025 das Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 49/2025.

- Leitura do Parecer nº 02/2025 das Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 49/2025.

-Leitura das Correspondências Recebidas. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 01/2025 das Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 48/2025.

- Discussão e votação única do Parecer nº 01/2025 das Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 48/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo de nº 48/2025 – Que Altera os Anexos I, II, III e IV na 1.767 de 21 de março de 2022 e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 02/2025 das Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 49/2025.

- Discussão e votação única do Parecer nº 02/2025 das Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 49/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo de nº 49/2025 – Que Altera os Anexo II da Lei nº 1.280 de 2 de setembro de 2019 e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 10 de Janeiro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

1ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 08 DE JANEIRO DE 2025.

HORAS: 12h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura das chapas que concorrem as eleições das Comissões Permanentes da Câmara Municipal.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei do Legislativo de nº 48/2025 – Que Altera os Anexos I, II, III e IV na 1.767 de 21 de Março de 2022 e dá outras providências.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei do Legislativo de nº 49/2025 – Que Altera os Anexos I e II da Lei nº 1.280 de 2 de setembro de 2019 e dá outras providências.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei do Legislativo de nº 50/2025 – Que Altera o art. 9º da Lei nº 923 de 18 de julho de 2014 e dá outras providências.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Eleições dos membros das comissões permanentes.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 07 de Janeiro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

          Presidente.

Primeiro Período Legislativo de 2025

SESSÃO SOLENE DE POSSE DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025.

HORAS: 15h00min          

1ª PARTE

-  Posse dos Vereadores(as) Eleitos(as) no pleito eleitoral do dia 6 de outubro de 2024.

- Posse do Prefeito e do Vice-Prefeito eleitos no pleito eleitoral de 6 de outubro de 2024.

2ª PARTE

- Inscrição das Chapas para concorrer a Eleição da Mesa Diretora para ao biênio 2025/2026.

- Votação para a escolha da Chapa que concorre a eleição para Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário da Mesa Diretora.

-Posse dos Membros eleitos da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026 da Câmara Municipal.

- Período de concessão da palavra aos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Autoridades presentes.

Vale do Paraíso/RO, 30 de dezembro de 2024.

KLEBE BARROS ROSA     

Presidente

PRIMEIROPERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

20ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

HORAS: 08h30min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.525/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 246.265,60, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.04.00, 3.3.90.93.00, 3.3.91.97.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei             do Legislativo de nº 47/2024 – Que dispõe sobre o Pagamento excepcional do Abono Natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraiso, para o exercício de 2024.

-Leitura das Correspondências Recebidas.     

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.525/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 246.265,60, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.04.00, 3.3.90.93.00, 3.3.91.97.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo de nº 47/2024 – Que dispõe sobre o Pagamento excepcional do Abono Natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraiso, para o exercício de 2024.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 16 de Dezembro de 2024.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIROPERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

19ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

HORAS: 08h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.525/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 246.265,60, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.04.00, 3.3.90.93.00, 3.3.91.97.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 105/2024 Das Comissões Permanente em Conjunto de Justiça e Redação Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei nº 2.525/2024.

- Leitura do Projeto de Lei             do Legislativo de nº 47/2024 – Que dispõe sobre o Pagamento excepcional do Abono Natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraiso, para o exercício de 2024.

- Leitura do Parecer nº 38/2024 Da Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 47/2024.

-Leitura das Correspondências Recebidas.     

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 105/2024 Das Comissões Permanente em Conjunto de Justiça e Redação Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei nº 2.525/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.525/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 246.265,60, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.04.00, 3.3.90.93.00, 3.3.91.97.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 38/2024 Da Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 47/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo de nº 47/2024 – Que dispõe sobre o Pagamento excepcional do Abono Natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraiso, para o exercício de 2024.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 16 de Dezembro de 2024.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIROPERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

18ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

HORAS: 09h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.525/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 246.265,60, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.04.00, 3.3.90.93.00, 3.3.91.97.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei do Legislativo de nº 47/2024 – Que dispõe sobre o Pagamento excepcional do Abono Natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraiso, para o exercício de 2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.519/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 252.500,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

-Leitura das Correspondências Recebidas.     

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.519/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 252.500,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 13 de Dezembro de 2024.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

38ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

HORAS: 12h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.520/2024 – QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, RESÍDUOS VERDES E RESÍDUOS VOLUMOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.521/2024 – QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.522/2024 – QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC) E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMDEC).

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.524/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.519/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 252.500,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 104/2024 das Comissão Permanente em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.519/2024.

-Leitura das Correspondências Recebidas. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 104/2024 das Comissão Permanente em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.519/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.519/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 252.500,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 06 de Dezembro de 2024.

KLEBE BARROS ROSA.

          Presidente.

A CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO, DESEJA A TODOS UM FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

37ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.519/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 252.500,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.509/2024 – QUE EXTINGUE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, EXTINGUE A AUTARQUIA IPMVP INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE VALE DO PARAÍSO, CRIA O FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Parecer nº 37/2024 das Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.509/2024.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 37/2024 das Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.509/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.509/2024 – QUE EXTINGUE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, EXTINGUE A AUTARQUIA IPMVP INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE VALE DO PARAÍSO, CRIA O FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 29 de Novembro de 2024.

KLEBE BARROS ROSA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

36ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 25 DE NEVEMBRO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.516/2024 – AUTORIZA A ALIENAÇÃO ONEROSA DE IMOVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO, DESAFETAÇÃO, DESMEMBRAMENTO ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 784 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.517/2024 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO ONEROSA DAS CASAS CONSTRUÍDAS ATRAVES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Leitura das Correspondências Recebidas.      

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 22 de Novembro de 2024.

KLEBE BARROS ROSA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

35ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 18 DE NEVEMBRO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.514/2024 – QUE ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO - IPMVP, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS Nº. 1.467/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.515/2024 – QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DOS MATERIAIS SERVÍVEIS DE DEMOLIÇÃO DA FUNASA A SEMAPEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Leitura das Correspondências Recebidas.      

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.514/2024 – QUE ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO - IPMVP, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS Nº. 1.467/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.515/2024 – QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DOS MATERIAIS SERVÍVEIS DE DEMOLIÇÃO DA FUNASA A SEMAPEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 14 de Novembro de 2024.

KLEBE BARROS ROSA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

34ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 11 DE NEVEMBRO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.514/2024 – QUE ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO - IPMVP, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS Nº. 1.467/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Parecer nº 36/2024 Da Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.514/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.515/2024 – QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DOS MATERIAIS SERVÍVEIS DE DEMOLIÇÃO DA FUNASA A SEMAPEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Parecer nº 35/2024 Da Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.515/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.513/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.240,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências. 

-Leitura das Correspondências Recebidas.      

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 36/2024 Da Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.514/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.514/2024 – QUE ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO - IPMVP, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS Nº. 1.467/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e votação única do Parecer nº 35/2024 Da Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.515/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.515/2024 – QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DOS MATERIAIS SERVÍVEIS DE DEMOLIÇÃO DA FUNASA A SEMAPEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.513/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.240,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 08 de NOVEMBRO de 2024.

KLEBE BARROS ROSA.

          Presidente.

PREVENÇÃO TAMBÉM E COISA DE HOMEM.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

33ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 04 DE NEVEMBRO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.514/2024 – QUE ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO - IPMVP, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS Nº. 1.467/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.515/2024 – QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DOS MATERIAIS SERVÍVEIS DE DEMOLIÇÃO DA FUNASA A SEMAPEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.513/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.240,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 103/2024 Das Comissões Permanente em Conjunto de Justiça e Redação de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei nº 2.513/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.501/2024 – Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária LDO de 2025, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.502/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

-Leitura das Correspondências Recebidas.      

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 103/2024 Das Comissões Permanente em Conjunto de Justiça e Redação de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei nº 2.513/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.513/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.240,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.501/2024 – Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária LDO de 2025, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.502/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 01 de NOVEMBRO de 2024.

KLEBE BARROS ROSA.

          Presidente.

PRIMEIROPERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

17ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 30 DE OUTUBRO DE 2024.

HORAS: 11h30min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.510/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.46.00, e dá outras providências. 

-Leitura das Correspondências Recebidas.     

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.510/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.46.00, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 29 de outubro de 2024.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIROPERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

16ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 30 DE OUTUBRO DE 2024.

HORAS: 11h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.510/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.46.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 102/2024 Da Comissão Permanente de Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.510/2024.

-Leitura das Correspondências Recebidas.     

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 102/2024 Da Comissão Permanente de Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.510/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.510/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.46.00, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 29 de outubro de 2024.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

32ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 29 DE OUTUBRO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.510/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.46.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.513/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.240,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.501/2024 – Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária LDO de 2025, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 03/2024 Da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei nº 2.501/2024.

- Leitura do Parecer nº 33/2024 Da Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.501/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.502/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

- Leitura do Parecer nº 04/2024 Da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei nº 2.502/2024.

- Leitura do Parecer nº 34/2024 Da Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.502/2024.

-Leitura das Correspondências Recebidas.      

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 03/2024 Da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei nº 2.501/2024.

- Discussão e votação única do Parecer nº 33/2024 Da Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.501/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.501/2024 – Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária LDO de 2025, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 04/2024 Da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei nº 2.502/2024.

- Discussão e votação única do Parecer nº 34/2024 Da Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.502/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.502/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 25 de Outubro de 2024.

KLEBE BARROS ROSA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

31ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 21 DE OUTUBRO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura dos balancetes referentes aos meses de Abril, Maio, Junho, Julho e Agosto de 2024, da Câmara Municipal de Vale do Paraíso.

-Leitura das Correspondências Recebidas.      

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

NÃO A MATERIA A SER VOTADA.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 14 de Outubro de 2024.

KLEBE BARROS ROSA.

          Presidente.

PRIMEIROPERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

15ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 17 DE OUTUBRO DE 2024.

HORAS: 08h30min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.503/2024 – QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO RO A PROMOVER ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.504/2024 – DÁ DENOMINAÇÃO À CRECHE MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDA NO SETOR 05, QUADRA 12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura das Correspondências Recebidas. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.503/2024 – QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO RO A PROMOVER ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.504/2024 – DÁ DENOMINAÇÃO À CRECHE MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDA NO SETOR 05, QUADRA 12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 16 de outubro de 2024.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIROPERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

14ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 17 DE OUTUBRO DE 2024.

HORAS: 08h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.503/2024 – QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO RO A PROMOVER ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

- Leitura do Parecer nº 101/2024 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.503/2024.

- Leitura da emenda modificativa nº 08/2024 ao Projeto de Lei nº 2.503/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.504/2024 – DÁ DENOMINAÇÃO À CRECHE MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDA NO SETOR 05, QUADRA 12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Parecer nº 32/2024 das Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.504/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2496/2024 – QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura das Correspondências Recebidas. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação da emenda modificativa nº 08/2024 ao Projeto de Lei nº 2.503/2024

- Discussão e votação única do Parecer nº 101/2024 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.503/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.503/2024 – QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO RO A PROMOVER ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

- Discussão e votação única do Parecer nº 32/2024 das Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.504/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.504/2024 – DÁ DENOMINAÇÃO À CRECHE MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDA NO SETOR 05, QUADRA 12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2496/2024 – QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 16 de outubro de 2024.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

30ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 14 DE OUTUBRO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.503/2024 – QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO RO A PROMOVER ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.504/2024 – DÁ DENOMINAÇÃO À CRECHE MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDA NO SETOR 05, QUADRA 12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.508/2024 – QUE AUTORIZA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.509/2024 – QUE EXTINGUE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, EXTINGUE A AUTARQUIA IPMVP INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE VALE DO PARAÍSO, CRIA O FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2496/2024 – QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Parecer nº 29/2024 das Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.496/2024.

- Leitura da emenda modificativa nº 07/2024 ao Projeto de Lei nº 2.496/2024.

-Leitura das Correspondências Recebidas.      

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação da emenda modificativa nº 07/2024 ao Projeto de Lei nº 2.496/2024

- Discussão e votação única do Parecer nº 29/2024 das Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.496/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2496/2024 – QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 11 de Outubro de 2024.

KLEBE BARROS ROSA.

          Presidente.