PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

37ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 28 DE JULHO DE 2025.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.622/2025 – Altera o Artigo 66 da Lei nº 676, de 23 de Dezembro de 2009.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.625/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.958,52, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.626/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 222.910,36, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.627/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 28.950,00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.628/2025 – Altera referência de função de confiança constante no anexo I e anexo II da Lei n° 2373 de 15 de Janeiro de 2025 e dá outras providências.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.629/2025 – Altera o § 1° do art. 1° da Lei n° 984, de 24 de setembro de 2015 e dá outras providências.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 25 de Julho de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

36ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 11 DE JULHO DE 2025.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.618/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00, incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.619/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 37.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.620/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.600.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.621/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.338.743,20, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.618/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00, incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.619/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 37.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.620/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.600.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.621/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.338.743,20, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 10 de Julho de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

35ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 11 DE JULHO DE 2025.

HORAS: 09h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.618/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00, incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 47/2025 das Comissões Permanentes, em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde, Assistência Social e Orçamento e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 2.618/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.619/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 37.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 48/2025 das Comissões Permanentes, em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 2.619/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.620/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.600.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 49/2025 das Comissões Permanentes, em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 2.620/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.621/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.338.743,20, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 50/2025 das Comissões Permanentes, em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 2.621/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 47/2025 das Comissões Permanentes, em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde, Assistência Social e de Orçamento e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 2.618/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.618/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00, incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 48/2025 das Comissões Permanentes, em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 2.619/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.619/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 37.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 49/2025 das Comissões Permanentes, em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 2.620/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.620/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.600.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 50/2025 das Comissões Permanentes, em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 2.621/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.621/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.338.743,20, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 10 de Julho de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

34ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 07 DE JULHO DE 2025.

HORAS: 11h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.613/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.648,85, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.614/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.028,44, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.615/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.901,26, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.616/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.781,37, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.617/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.931.479,56, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.613/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.648,85, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.614/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.028,44, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.615/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.901,26, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.616/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.781,37, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.617/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.931.479,56, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 04 de Julho de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.

orçamento vigente, no valor de R$ 16.648,85, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências.

-  Discussão e votação Única do Parecer nº 43/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, de Educação, Saúde, Assistência Social e Orçamento e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 2.614/2025.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.614/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.028,44, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-  Discussão e votação Única do Parecer nº 44/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, de Educação, Saúde, Assistência Social e Orçamento e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 2.615/2025.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.615/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.901,26, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-  Discussão e votação Única do Parecer nº 45/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, de Educação, Saúde, Assistência Social e Orçamento e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 2.616/2025.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.616/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.781,37, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-     Discussão e votação Única do Parecer nº 46/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 2.617/2025.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.617/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.931.479,56, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 04 de Julho de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

20ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 30 DE JUNHO DE 2025.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.613/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.648,85, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.614/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.028,44, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.615/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.901,26, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.616/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.781,37, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Resolução Legislativa de Lei nº 72/2025 – Que altera art. 89 e os incisos II e III do art. 92 da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e da outras providências.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.617/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação,  no orçamento vigente, no valor de R$ 1.931,479,56, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. 

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

NÃO A MATERIA A SER VOTADA.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 27 de junho de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

19ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 23 DE JUNHO DE 2025.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.611/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 289.454,06, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 40/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação de Educação, Saúde de Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.611/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.612/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 33.689,91, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 41/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação de Educação, Saúde de Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.612/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 40/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação de Educação, Saúde de Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.611/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.611/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 289.454,06, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 41/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação de Educação, Saúde de Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.612/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.612/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 33.689,91, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 18 de junho de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

32ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 23 DE JUNHO DE 2025.

HORAS: 11h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.611/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 289.454,06, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.612/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 33.689,91, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.611/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 289.454,06, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.612/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 33.689,91, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 18 de Junho de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

31ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 16 DE JUNHO DE 2025.

HORAS: 11h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.608/2025 – ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.609/2025 – Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inservíveis.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.608/2025 – ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.609/2025 – Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inservíveis.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 13 de Junho de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

18ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 16 DE JUNHO DE 2025.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.611/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 289.454,06, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.612/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 33.689,91, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.608/2025 – ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Parecer nº 33/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.608/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.609/2025 – Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inservíveis.

- Leitura do Parecer nº 32/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.609/2025.

- Leitura do Parecer nº 10/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.609/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 33/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.608/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.608/2025 – ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e votação única do Parecer nº 32/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.609/2025.

- Discussão e votação única do Parecer nº 10/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.609/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.609/2025 – Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inservíveis.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 13 de junho de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

30ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 11 DE JUNHO DE 2025.

HORAS: 09h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.610/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 183.333,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.610/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 183.333,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 10 de Junho de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

29ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 11 DE JUNHO DE 2025.

HORAS: 08h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.608/2025 – ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.609/2025 – Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inservíveis.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.610/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 183.333,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 39/2025 da Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde, Assistência Social e Orçamento e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 2.610/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação Única do Parecer nº 39/2025 da Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde, Assistência Social e Orçamento e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 2.610/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.610/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 183.333,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 10 de Junho de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

17ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 09 DE JUNHO DE 2025.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.606/2025 – Altera os incisos I e II do artigo 3º da Lei nº 892 de 26 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 30/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.606/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.607/2025 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.175, de 10 de julho de 2018, para dispor sobre o valor do subsídio do Diretor Financeiro, o valor do jeton dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e o valor do aporte financeiro destinado à taxa de administração do IPMVP.

 - Leitura do Parecer nº 31/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.607/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.605/2025 – Inclui os § 1° e 2° ao atr. 1° da Lei n° 2428 de 19 de maio de 2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 30/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.606/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.606/2025 – Altera os incisos I e II do artigo 3º da Lei nº 892 de 26 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 31/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.607/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.607/2025 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.175, de 10 de julho de 2018, para dispor sobre o valor do subsídio do Diretor Financeiro, o valor do jeton dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e o valor do aporte financeiro destinado à taxa de administração do IPMVP.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.605/2025 – Inclui os § 1° e 2° ao atr. 1° da Lei n° 2428 de 19 de maio de 2025.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 06 de junho de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

28ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 09 DE JUNHO DE 2025.

HORAS: 11h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.606/2025 – Altera os incisos I e II do artigo 3º da Lei nº 892 de 26 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.607/2025 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.175, de 10 de julho de 2018, para dispor sobre o valor do subsídio do Diretor Financeiro, o valor do jeton dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e o valor do aporte financeiro destinado à taxa de administração do IPMVP.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.606/2025 – Altera os incisos I e II do artigo 3º da Lei nº 892 de 26 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.607/2025 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.175, de 10 de julho de 2018, para dispor sobre o valor do subsídio do Diretor Financeiro, o valor do jeton dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e o valor do aporte financeiro destinado à taxa de administração do IPMVP.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 06 de Junho de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

26ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 29 DE MAIO DE 2025.

HORAS: 09h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.602/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESPORTIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALE DO PARAÍSO - ARESMUVAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.603/2025 – Altera o anexo da Lei n° 2101, de 29 de Maio de 2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.604/2025 – Altera dispositivos da Lei nº 1.180, de 20 de agosto 2018.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.602/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESPORTIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALE DO PARAÍSO - ARESMUVAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.603/2025 – Altera o anexo da Lei n° 2101, de 29 de Maio de 2023.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.604/2025 – Altera dispositivos da Lei nº 1.180, de 20 de agosto 2018.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 28 de maio de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

27ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 2 DE JUNHO DE 2025.

HORAS: 11h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.605/2025 – Inclui os § 1° e 2° ao atr. 1° da Lei n° 2428 de 19 de maio de 2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.605/2025 – Inclui os § 1° e 2° ao atr. 1° da Lei n° 2428 de 19 de maio de 2025.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 30 de maio de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 2 DE JUNHO DE 2025.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.606/2025 – Altera os incisos I e II do artigo 3º da Lei nº 892 de 26 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.607/2025 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.175, de 10 de julho de 2018, para dispor sobre o valor do subsídio do Diretor Financeiro, o valor do jeton dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e o valor do aporte financeiro destinado à taxa de administração do IPMVP.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.605/2025 – Inclui os § 1° e 2° ao atr. 1° da Lei n° 2428 de 19 de maio de 2025.

- Leitura do Parecer nº 29/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.605/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 29/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.605/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.605/2025 – Inclui os § 1° e 2° ao atr. 1° da Lei n° 2428 de 19 de maio de 2025.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 30 de maio de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 26 DE MAIO DE 2025.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.602/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESPORTIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALE DO PARAÍSO - ARESMUVAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.603/2025 – Altera o anexo da Lei n° 2101, de 29 de Maio de 2023.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.604/2025 – Altera dispositivos da Lei nº 1.180, de 20 de agosto 2018.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 23 de maio de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 19 DE MAIO DE 2025.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura da indicação nº 11/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única da indicação nº 11/2025.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 16 de maio de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

24ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA:12 DE MAIO DE 2025.

HORAS: 11h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2601/2025 - Dispõe sobre a Instituição do ´Programa Vale Feira no Âmbito do Município de Vale do Paraíso – RO”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2601/2025 - Dispõe sobre a Instituição do ´Programa Vale Feira no Âmbito do Município de Vale do Paraíso – RO”.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 09 de maio de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 12 DE MAIO DE 2025.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2601/2025 - Dispõe sobre a Instituição do ´Programa Vale Feira no Âmbito do Município de Vale do Paraíso – RO”.

- Leitura do Parecer nº 25/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.601/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 25/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.601/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2601/2025 - Dispõe sobre a Instituição do ´Programa Vale Feira no Âmbito do Município de Vale do Paraíso – RO”.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 09 de maio de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

23ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 9 DE MAIO DE 2025.

HORAS: 08h30min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.599/2025 - Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Educação - CME e a criação do Sistema Municipal de Ensino - SME de Vale do Paraíso e dá outras providências."

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.600/2025 - Regulamenta o Regime de Plantão das Farmácias no Município de Vale do Paraíso/RO, conforme previsão no artigo 56 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e dá outras providências.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.599/2025 - Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Educação - CME e a criação do Sistema Municipal de Ensino - SME de Vale do Paraíso e dá outras providências."

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.600/2025 - Regulamenta o Regime de Plantão das Farmácias no Município de Vale do Paraíso/RO, conforme previsão no artigo 56 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 07 de maio de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

22ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 9 DE MAIO DE 2025.

HORAS: 08h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2601/2025 -Dispõe sobre a Instituição do ´Programa Vale Feira no Âmbito do Município de Vale do Paraíso – RO”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.599/2025 - Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Educação - CME e a criação do Sistema Municipal de Ensino - SME de Vale do Paraíso e dá outras providências."

- Leitura do Parecer nº 23/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.599/2025.

- Leitura do Parecer nº 01/2025 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.599/2025.

- Leitura da Emenda Supressiva nº 01/2025 - Suprime o art. 8ª do Projeto de Lei 2.599 de 30 de abril de 2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.600/2025 - Regulamenta o Regime de Plantão das Farmácias no Município de Vale do Paraíso/RO, conforme previsão no artigo 56 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 24/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.600/2025.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 23/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.599/2025.

- Discussão e votação única do Parecer nº 01/2025 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.599/2025.

- Discussão e votação da Emenda Supressiva nº 01/2025 - Suprime o art. 8ª do Projeto de Lei 2.599/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.599/2025 - Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Educação - CME e a criação do Sistema Municipal de Ensino - SME de Vale do Paraíso e dá outras providências."

- Discussão e votação única do Parecer nº 24/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.600/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.600/2025 - Regulamenta o Regime de Plantão das Farmácias no Município de Vale do Paraíso/RO, conforme previsão no artigo 56 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 07 de maio de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 5 DE MAIO DE 2025.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.599/2025 - Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Educação - CME e a criação do Sistema Municipal de Ensino - SME de Vale do Paraíso e dá outras providências."

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.600/2025 - Regulamenta o Regime de Plantão das Farmácias no Município de Vale do Paraíso/RO, conforme previsão no artigo 56 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e dá outras providências.

- Leitura das chapas que concorrem a eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal para o 2º Biênio - 2027/2028.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o 2º Biênio - 2027/2028.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 30 de abril de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

21ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA. DATA: 30 DE ABRIL DE 2025.

HORAS: 08h00min.

-  APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).

1ª PARTE EXPEDIENTE

-   Leitura do Projeto de Lei nº 2.596/2.025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso - ARESMUVAP, e dá outras providências.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.597/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 227.600,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-  PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

2ª PARTE ORDEM DO DIA.

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.596/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso - ARESMUVAP, e dá outras providências.

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.597/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 227.600,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 28 de abril de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 28 DE ABRIL DE 2025.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

Leitura  do  Projeto de Lei nº 2.594/2025 – Altera o art. 13 da Lei nº 1.908 de 13 de outubro de 2022 e dá outras providências. 

Leitura  do Projeto de Lei nº 2.595/2025 – Altera o caput do artigo 18 da Lei nº 24 de 1º de abril de 1993 e dá outras providências. 

Leitura  do Projeto de Lei nº 2.596/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso - ARESMUVAP, e dá outras providências.

Leitura do parecer nº 22/2025 comissão permanente de justiça e redação

ref.: projeto de lei nº 2.596/2025

Leitura  do Projeto de Lei nº 2.597/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 227.600,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Leitura do parecer nº 38/2025 - das comissões permanentes, em conjunto: Comissão Permanente de Justiça e Redação e Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ref.: projeto de lei nº 2.597/2025.

 Leitura da Indicação nº 10/2025.

Leitura das Correspondências Recebidas.

 PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.594/2025 – Altera o art. 13 da Lei nº 1.908 de 13 de outubro de 2022 e dá outras providências. 

Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.595/2025 – Altera o caput do artigo 18 da Lei nº 24 de 1º de abril de 1993 e dá outras providências. 

Discussão e votação única   do parecer nº 22/2025 comissão permanente de justiça e redação ref.: projeto de lei nº 2.596/2025

Discussão e primeira votação do  Projeto de Lei nº 2.596/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso - ARESMUVAP, e dá outras providências.

Discussão e votação única do parecer nº 38/2025 - das comissões permanentes, em conjunto: Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ref.: projeto de lei nº 2.597/2025.

Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.597/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 227.600,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Discussão e votação única da Indicação nº 10/2025.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 25 de abril de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 22 DE ABRIL DE 2025.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.596/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso - ARESMUVAP, e dá outras providências.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.597/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 227.600,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.594/2025 – Altera o art. 13 da Lei nº 1.908 de 13 de outubro de 2022 e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 20/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.594/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.595/2025 – Altera o caput do artigo 18 da Lei nº 24 de 1º de abril de 1993 e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 21/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.595/2025.

- Leitura da Indicação nº 09/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 20/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.594/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.594/2025 – Altera o art. 13 da Lei nº 1.908 de 13 de outubro de 2022 e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 21/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.595/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.595/2025 – Altera o caput do artigo 18 da Lei nº 24 de 1º de abril de 1993 e dá outras providências. 

- Discussão e votação única da Indicação nº 09/2025.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 17 de abril de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

20ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 14 DE ABRIL DE 2025.

HORAS: 11h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.589/2025 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito como Bando do Brasil S.A. e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.593/2025 – Altera o art. 1º da Lei 2374 de 30 de janeiro de 2025.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.589/2025 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito como Bando do Brasil S.A. e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.593/2025 – Altera o art. 1º da Lei 2374 de 30 de janeiro de 2025.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 11 de abril de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 14 DE ABRIL DE 2025.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.594/2025 – Altera o art. 13 da Lei nº 1.908 de 13 de outubro de 2022 e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.595/2025 – Altera o caput do artigo 18 da Lei nº 24 de 1º de abril de 1993 e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.589/2025 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito como Bando do Brasil S.A. e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 19/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.589/2025.

- Leitura do Parecer nº 9/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, referente ao Projeto de Lei nº 2.589/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.593/2025 – Altera o art. 1º da Lei 2374 de 30 de janeiro de 2025.

- Leitura do Parecer nº 18/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.593/2025.

- Leitura da Indicação nº 08/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 19/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.589/2025.

- Discussão e votação única do Parecer nº 9/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, referente ao Projeto de Lei nº 2.589/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.589/2025 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito como Bando do Brasil S.A. e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 18/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.593/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.593/2025 – Altera o art. 1º da Lei 2374 de 30 de janeiro de 2025.

- Discussão e votação única da Indicação nº 08/2025.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 11 de abril de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente

.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

19ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 09 DE ABRIL DE 2025.

HORAS: 09h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.590/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 563.806,57, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.591/2025 – Altera os anexos I a IV da Lei n° 676 de 23 de dezembro de 2019.

- Leitura do Projeto de Resolução Legislativa nº 70/2025 – Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais ABRACAM, e dá outras providências. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.590/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 563.806,57, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.591/2025 – Altera os anexos I a IV da Lei n° 676 de 23 de dezembro de 2019.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Resolução Legislativa nº 70/2025 – Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais ABRACAM, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 8 de abril de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.