PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 2 DE JUNHO DE 2025.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.606/2025 – Altera os incisos I e II do artigo 3º da Lei nº 892 de 26 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.607/2025 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.175, de 10 de julho de 2018, para dispor sobre o valor do subsídio do Diretor Financeiro, o valor do jeton dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e o valor do aporte financeiro destinado à taxa de administração do IPMVP.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.605/2025 – Inclui os § 1° e 2° ao atr. 1° da Lei n° 2428 de 19 de maio de 2025.

- Leitura do Parecer nº 29/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.605/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 29/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.605/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.605/2025 – Inclui os § 1° e 2° ao atr. 1° da Lei n° 2428 de 19 de maio de 2025.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 30 de maio de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 26 DE MAIO DE 2025.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.602/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESPORTIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALE DO PARAÍSO - ARESMUVAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.603/2025 – Altera o anexo da Lei n° 2101, de 29 de Maio de 2023.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.604/2025 – Altera dispositivos da Lei nº 1.180, de 20 de agosto 2018.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 23 de maio de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 19 DE MAIO DE 2025.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura da indicação nº 11/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única da indicação nº 11/2025.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 16 de maio de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

24ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA:12 DE MAIO DE 2025.

HORAS: 11h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2601/2025 - Dispõe sobre a Instituição do ´Programa Vale Feira no Âmbito do Município de Vale do Paraíso – RO”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2601/2025 - Dispõe sobre a Instituição do ´Programa Vale Feira no Âmbito do Município de Vale do Paraíso – RO”.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 09 de maio de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 12 DE MAIO DE 2025.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2601/2025 - Dispõe sobre a Instituição do ´Programa Vale Feira no Âmbito do Município de Vale do Paraíso – RO”.

- Leitura do Parecer nº 25/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.601/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 25/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.601/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2601/2025 - Dispõe sobre a Instituição do ´Programa Vale Feira no Âmbito do Município de Vale do Paraíso – RO”.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 09 de maio de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

23ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 9 DE MAIO DE 2025.

HORAS: 08h30min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.599/2025 - Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Educação - CME e a criação do Sistema Municipal de Ensino - SME de Vale do Paraíso e dá outras providências."

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.600/2025 - Regulamenta o Regime de Plantão das Farmácias no Município de Vale do Paraíso/RO, conforme previsão no artigo 56 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e dá outras providências.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.599/2025 - Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Educação - CME e a criação do Sistema Municipal de Ensino - SME de Vale do Paraíso e dá outras providências."

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.600/2025 - Regulamenta o Regime de Plantão das Farmácias no Município de Vale do Paraíso/RO, conforme previsão no artigo 56 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 07 de maio de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

22ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 9 DE MAIO DE 2025.

HORAS: 08h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2601/2025 -Dispõe sobre a Instituição do ´Programa Vale Feira no Âmbito do Município de Vale do Paraíso – RO”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.599/2025 - Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Educação - CME e a criação do Sistema Municipal de Ensino - SME de Vale do Paraíso e dá outras providências."

- Leitura do Parecer nº 23/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.599/2025.

- Leitura do Parecer nº 01/2025 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.599/2025.

- Leitura da Emenda Supressiva nº 01/2025 - Suprime o art. 8ª do Projeto de Lei 2.599 de 30 de abril de 2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.600/2025 - Regulamenta o Regime de Plantão das Farmácias no Município de Vale do Paraíso/RO, conforme previsão no artigo 56 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 24/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.600/2025.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 23/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.599/2025.

- Discussão e votação única do Parecer nº 01/2025 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.599/2025.

- Discussão e votação da Emenda Supressiva nº 01/2025 - Suprime o art. 8ª do Projeto de Lei 2.599/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.599/2025 - Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Educação - CME e a criação do Sistema Municipal de Ensino - SME de Vale do Paraíso e dá outras providências."

- Discussão e votação única do Parecer nº 24/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.600/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.600/2025 - Regulamenta o Regime de Plantão das Farmácias no Município de Vale do Paraíso/RO, conforme previsão no artigo 56 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 07 de maio de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 5 DE MAIO DE 2025.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.599/2025 - Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Educação - CME e a criação do Sistema Municipal de Ensino - SME de Vale do Paraíso e dá outras providências."

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.600/2025 - Regulamenta o Regime de Plantão das Farmácias no Município de Vale do Paraíso/RO, conforme previsão no artigo 56 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e dá outras providências.

- Leitura das chapas que concorrem a eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal para o 2º Biênio - 2027/2028.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o 2º Biênio - 2027/2028.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 30 de abril de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

21ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA. DATA: 30 DE ABRIL DE 2025.

HORAS: 08h00min.

-  APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).

1ª PARTE EXPEDIENTE

-   Leitura do Projeto de Lei nº 2.596/2.025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso - ARESMUVAP, e dá outras providências.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.597/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 227.600,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-  PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

2ª PARTE ORDEM DO DIA.

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.596/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso - ARESMUVAP, e dá outras providências.

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.597/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 227.600,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 28 de abril de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 28 DE ABRIL DE 2025.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

Leitura  do  Projeto de Lei nº 2.594/2025 – Altera o art. 13 da Lei nº 1.908 de 13 de outubro de 2022 e dá outras providências. 

Leitura  do Projeto de Lei nº 2.595/2025 – Altera o caput do artigo 18 da Lei nº 24 de 1º de abril de 1993 e dá outras providências. 

Leitura  do Projeto de Lei nº 2.596/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso - ARESMUVAP, e dá outras providências.

Leitura do parecer nº 22/2025 comissão permanente de justiça e redação

ref.: projeto de lei nº 2.596/2025

Leitura  do Projeto de Lei nº 2.597/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 227.600,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Leitura do parecer nº 38/2025 - das comissões permanentes, em conjunto: Comissão Permanente de Justiça e Redação e Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ref.: projeto de lei nº 2.597/2025.

 Leitura da Indicação nº 10/2025.

Leitura das Correspondências Recebidas.

 PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.594/2025 – Altera o art. 13 da Lei nº 1.908 de 13 de outubro de 2022 e dá outras providências. 

Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.595/2025 – Altera o caput do artigo 18 da Lei nº 24 de 1º de abril de 1993 e dá outras providências. 

Discussão e votação única   do parecer nº 22/2025 comissão permanente de justiça e redação ref.: projeto de lei nº 2.596/2025

Discussão e primeira votação do  Projeto de Lei nº 2.596/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso - ARESMUVAP, e dá outras providências.

Discussão e votação única do parecer nº 38/2025 - das comissões permanentes, em conjunto: Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ref.: projeto de lei nº 2.597/2025.

Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.597/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 227.600,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Discussão e votação única da Indicação nº 10/2025.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 25 de abril de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 22 DE ABRIL DE 2025.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.596/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso - ARESMUVAP, e dá outras providências.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.597/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 227.600,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.594/2025 – Altera o art. 13 da Lei nº 1.908 de 13 de outubro de 2022 e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 20/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.594/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.595/2025 – Altera o caput do artigo 18 da Lei nº 24 de 1º de abril de 1993 e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 21/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.595/2025.

- Leitura da Indicação nº 09/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 20/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.594/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.594/2025 – Altera o art. 13 da Lei nº 1.908 de 13 de outubro de 2022 e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 21/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.595/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.595/2025 – Altera o caput do artigo 18 da Lei nº 24 de 1º de abril de 1993 e dá outras providências. 

- Discussão e votação única da Indicação nº 09/2025.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 17 de abril de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

20ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 14 DE ABRIL DE 2025.

HORAS: 11h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.589/2025 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito como Bando do Brasil S.A. e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.593/2025 – Altera o art. 1º da Lei 2374 de 30 de janeiro de 2025.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.589/2025 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito como Bando do Brasil S.A. e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.593/2025 – Altera o art. 1º da Lei 2374 de 30 de janeiro de 2025.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 11 de abril de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 14 DE ABRIL DE 2025.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.594/2025 – Altera o art. 13 da Lei nº 1.908 de 13 de outubro de 2022 e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.595/2025 – Altera o caput do artigo 18 da Lei nº 24 de 1º de abril de 1993 e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.589/2025 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito como Bando do Brasil S.A. e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 19/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.589/2025.

- Leitura do Parecer nº 9/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, referente ao Projeto de Lei nº 2.589/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.593/2025 – Altera o art. 1º da Lei 2374 de 30 de janeiro de 2025.

- Leitura do Parecer nº 18/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.593/2025.

- Leitura da Indicação nº 08/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 19/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.589/2025.

- Discussão e votação única do Parecer nº 9/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, referente ao Projeto de Lei nº 2.589/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.589/2025 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito como Bando do Brasil S.A. e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 18/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.593/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.593/2025 – Altera o art. 1º da Lei 2374 de 30 de janeiro de 2025.

- Discussão e votação única da Indicação nº 08/2025.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 11 de abril de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente

.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

19ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 09 DE ABRIL DE 2025.

HORAS: 09h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.590/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 563.806,57, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.591/2025 – Altera os anexos I a IV da Lei n° 676 de 23 de dezembro de 2019.

- Leitura do Projeto de Resolução Legislativa nº 70/2025 – Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais ABRACAM, e dá outras providências. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.590/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 563.806,57, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.591/2025 – Altera os anexos I a IV da Lei n° 676 de 23 de dezembro de 2019.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Resolução Legislativa nº 70/2025 – Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais ABRACAM, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 8 de abril de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

18ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 09 DE ABRIL DE 2025.

HORAS: 08h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura, para conhecimento, do Projeto de Lei nº 2.589/2025 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.593/2025 – Altera o art. 1º da Lei 2374 de 30 de janeiro de 2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.590/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 563.806,57, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 37/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, referente ao Projeto de Lei nº 2.590/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.591/2025 – Altera os anexos I a IV da Lei n° 676 de 23 de dezembro de 2019.

- Leitura do Parecer nº 16/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 2.591/2025.

- Leitura do Parecer nº 08/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.591/2025.

- Leitura do Projeto de Resolução Legislativa nº 70/2025 – Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais ABRACAM, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 17/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação referente ao Projeto de Resolução Legislativa nº 70/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.588/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 37/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, referente ao Projeto de Lei nº 2.590/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.590/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 563.806,57, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 16/2025 das Comissão Permanente de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 2.591/2025.

- Discussão e votação única do Parecer nº 08/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.591/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.591/2025 – Altera os anexos I a IV da Lei n° 676 de 23 de dezembro de 2019.

- Discussão e votação única do Parecer nº 17/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação referente ao Projeto de Resolução Legislativa nº 70/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Resolução Legislativa nº 70/2025 – Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais ABRACAM, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.588/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 8 de abril de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 07 DE ABRIL DE 2025.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.590/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 563.806,57, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.591/2025 – Altera os anexos I a IV da Lei n° 676 de 23 de dezembro de 2019.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.592/2025 – Altera o art. 1º da Lei 2374 de 30 de janeiro de 2025.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Resolução Legislativa nº 70/2025 – Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais ABRACAM, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Balancete Anual da Câmara Municipal de Vale do Paraíso/RO referente ao Exercício de 2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.588/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 36/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, referente ao Projeto de Lei nº 2.588/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 36/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, referente ao Projeto de Lei nº 2.588/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.588/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 04 de abril de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

17ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 31 DE MARÇO DE 2025.

HORAS: 11h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.585/2025 – Altera nomenclatura de cargo e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.586/2025 – Dispõe sobre o pagamento de indenização de Campo e dá outras providencias.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.587/2025 – Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO - IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1.467/2022 e suas alterações, e dá outras providências.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.585/2025 – Altera nomenclatura de cargo e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.586/2025 – Dispõe sobre o pagamento de indenização de Campo e dá outras providencias.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.587/2025 – Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO - IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1.467/2022 e suas alterações, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 28 de março de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

7ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 31 DE MARÇO DE 2025.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.584/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 563.890,57, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.588/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento da Prestação de Contas relativa ao exercício de 2023 – Parecer Prévio PPL TC 00052/24.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.585/2025 – Altera nomenclatura de cargo e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 15/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.585/2025.

- Leitura da Emenda de Redação nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 2585/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.586/2025 – Dispõe sobre o pagamento de indenização de Campo e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 14/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.586/2025.

- Leitura do Parecer nº 07/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.586/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.587/2025 – Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO - IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1.467/2022 e suas alterações, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 13/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.587/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 15/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.585/2025.

- Discussão e votação da Emenda de Redação nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 2585/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.585/2025 – Altera nomenclatura de cargo e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 14/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.586/2025.

- Discussão e votação única do Parecer nº 07/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.586/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.586/2025 – Dispõe sobre o pagamento de indenização de Campo e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 13/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.587/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.587/2025 – Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO - IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1.467/2022 e suas alterações, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 28 de março de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 24 DE MARÇO DE 2025.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.585/2025 – Que Altera nomenclatura de cargo e dá outras providências.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.586/2025 – Que dispõe sobre o pagamento de indenização de Campo e dá outras providencias.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.587/2025 – Que Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO - IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1.467/2022 e suas alterações, e dá outras providências.

- Leitura da indicação nº 05/2025.

- Leitura da indicação nº 06/2025.

- Leitura da indicação nº 07/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única da indicação nº 05/2025.

- Discussão e votação única da indicação nº 06/2025.

- Discussão e votação única da indicação nº 07/2025.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 21 de Março de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

5ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 17 DE MARÇO DE 2025.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura da indicação nº 03/2025.

- Leitura da indicação nº 04/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única da indicação nº 03/2025.

- Discussão e votação única da indicação nº 04/2025.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 14 de Março de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.

Março é notável por três campanhas de sensibilização sobre saúde. As cores associadas são: lilás para a prevenção do câncer do colo do útero, amarelo para a endometriose e azul-marinho para o câncer colorretal.

Essas campanhas são fundamentais para conscientizar a população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce dessas doenças. O câncer do colo do útero, a endometriose e o câncer colorretal são condições que afetam a vida de muitas pessoas, e o conhecimento é a melhor ferramenta para combater essas enfermidades.

Ao vestir lilás, amarelo e azul-marinho, demonstramos solidariedade e apoio àqueles que enfrentam essas batalhas diariamente. Além disso, incentivar a realização de exames preventivos e consultas médicas regulares é essencial para garantir a saúde e o bem-estar de todos.

Que este mês de março seja um período de reflexão e ação, onde juntos possamos promover a conscientização e a importância dos cuidados com a saúde, contribuindo assim para uma sociedade mais saudável e informada.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

16ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA. DATA: 10 DE MARÇO DE 2025.

HORAS: 11h:30min.

-  APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.575/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.381,01, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.578/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 304.800,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.579/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 170.827,85, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.580/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 96.152,01, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.581/2025 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 213.534,82, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.582/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 323.812,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.583/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 46.650,10, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.575/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.381,01, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.578/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 304.800,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.579/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 170.827,85, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.580/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 96.152,01, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.581/2025 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 213.534,82, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.582/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 323.812,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.583/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 46.650,10, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 07 de Março de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 10 DE MARÇO DE 2025.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.575/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.381,01, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 29/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.575/2025.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.578/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 304.800,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 30/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.578/2025.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.579/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 170.827,85, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 31/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.579/2025.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.580/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 96.152,01, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 32/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.580/2025.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.581/2025 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 213.534,82, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 33/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.581/2025.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.582/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 323.812,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 34/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.582/2025.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.583/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 46.650,10, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 35/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.583/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 29/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.575/2025.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.575/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.381,01, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 30/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.578/2025.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.578/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 304.800,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 31/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.579/2025.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.579/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 170.827,85, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 32/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.580/2025.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.580/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 96.152,01, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 33/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.581/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.581/2025 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 213.534,82, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 34/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.582/2025.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.582/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 323.812,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 35/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.583/2025.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.583/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 46.650,10, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 07 de Março de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 06 DE MARÇO DE 2025.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.575/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.381,01, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.578/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 304.800,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.579/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 170.827,85, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.580/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 96.152,01, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.581/2025 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 213.534,82, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.582/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 323.812,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.583/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 46.650,10, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Leitura da indicação nº 02/2025.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única da indicação nº 02/2025.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 28 de Fevereiro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

15ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA. DATA: 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

HORAS: 12h:30min.

-  APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.556/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO REFIS MUNICIPAL 2025.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.557/2025 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A BAIXA DE MATERIAIS INSERVÍVEIS.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.561/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 158.336,97, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.562/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.974,77, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

-   Leitura do Projeto de Lei nº 2.563/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 27.591,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.564/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.300,51, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

-   Leitura do Projeto de Lei nº 2.565/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.216,82, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.566/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.600,52, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.568/2025 – QUE  CRIA O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SECOL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.569/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 18.429,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.570/2025 – Que Cria cargos comissionados e funções de confiança, altera referência de cargos comissionados e funções de confiança constante no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de Janeiro de 2025 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.572/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.409,28, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.573/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.184,97, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.574/2025 – Denomina Estádio Municipal Clementino Ferreira dos Santos (Kelé)

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.576/2025 – Dispõe sobre a Cooperação entre o Poder Executivo Municipal de Vale do Paraíso/RO e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIP, Disciplinando, em conformidade com a legislação vigente, a celebração de Termo de Parceria e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.577/2025 – Revoga a Lei Municipal nº 2024 de 21 de março de 2023.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.556/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO REFIS MUNICIPAL 2025.

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.557/2025 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A BAIXA DE MATERIAIS INSERVÍVEIS.

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.561/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 158.336,97, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.562/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.974,77, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

-   Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.563/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 27.591,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.564/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.300,51, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

-   Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.565/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.216,82, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.566/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.600,52, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.568/2025 – QUE  CRIA O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SECOL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.569/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 18.429,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.570/2025 – Que Cria cargos comissionados e funções de confiança, altera referência de cargos comissionados e funções de confiança constante no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de Janeiro de 2025 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.572/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.409,28, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.573/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.184,97, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.574/2025 – Denomina Estádio Municipal Clementino Ferreira dos Santos (Kelé)

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.576/2025 – Dispõe sobre a Cooperação entre o Poder Executivo Municipal de Vale do Paraíso/RO e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIP, Disciplinando, em conformidade com a legislação vigente, a celebração de Termo de Parceria e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.577/2025 – Revoga a Lei Municipal nº 2024 de 21 de março de 2023.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 27 de fevereiro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

14ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

HORAS: 11h:30min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.556/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO REFIS MUNICIPAL 2025.

- Leitura do Parecer nº 06/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.556/2025.

- Leitura do Parecer nº 04/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, referente ao Projeto de Lei nº 2.556/2025.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.557/2025 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A BAIXA DE MATERIAIS INSERVÍVEIS.

- Leitura do Parecer nº 09/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.557/2025.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.561/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 158.336,97, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 20/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.561/2025.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.562/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.974,77, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 21/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.562/2025.

-   Leitura do Projeto de Lei nº 2.563/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 27.591,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

-   

- Leitura do Parecer nº 22/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.563/2025.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.564/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.300,51, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 23/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.564/2025.

-   Leitura do Projeto de Lei nº 2.565/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.216,82, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 24/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.565/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.566/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.600,52, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 25/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.566/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.568/2025 – QUE CRIA O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SECOL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

- Leitura do Parecer nº 08/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.568/2025.

- Leitura do Parecer nº 06/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, referente ao Projeto de Lei nº 2.568/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.569/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 18.429,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 26/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.569/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.570/2025 – Que Cria cargos comissionados e funções de confiança, altera referência de cargos comissionados e funções de confiança constante no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 07/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.570/2025.

- Leitura do Parecer nº 05/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, referente ao Projeto de Lei nº 2.570/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.572/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.409,28, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 27/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.572/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.573/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.184,97, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 28/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.573/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.574/2025 – Que denomina Estádio Municipal Clementino Ferreira dos Santos (Kelé)

- Leitura do Parecer nº 12/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.574/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.576/2025 – Que dispõe sobre a Cooperação entre o Poder Executivo Municipal de Vale do Paraíso/RO e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIP, Disciplinando, em conformidade com a legislação vigente, a celebração de Termo de Parceria e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 10/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.576/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.577/2025 – Revoga a Lei Municipal nº 2024 de 21 de março de 2023.

- Leitura do Parecer nº 11/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.577/2025.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 04/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, referente ao Projeto de Lei nº 2.557/2025.

- Discussão e votação única do Parecer nº 06/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.556/2025.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.556/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO REFIS MUNICIPAL 2025.

- Discussão e votação única do Parecer nº 09/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.557/2025.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.557/2025 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A BAIXA DE MATERIAIS INSERVÍVEIS.

- Discussão e votação única do Parecer nº 20/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.561/2025.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.561/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 158.336,97, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 21/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.562/2025.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.562/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.974,77, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 22/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.563/2025.

-   Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.563/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 27.591,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 23/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.564/2025.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.564/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.300,51, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 24/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.565/2025.

-   Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.565/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.216,82, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 25/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.566/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.566/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.600,52, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 08/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.568/2025.

- Discussão e votação única do Parecer nº 06/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, referente ao Projeto de Lei nº 2.568/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.568/2025 – QUE CRIA O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SECOL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

- Discussão e votação única do Parecer nº 26/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.569/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.569/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 18.429,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 07/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.570/2025.

- Discussão e votação única do Parecer nº 05/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, referente ao Projeto de Lei nº 2.570/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.570/2025 – Que Cria cargos comissionados e funções de confiança, altera referência de cargos comissionados e funções de confiança constante no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de Janeiro de 2025 e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 27/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.572/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.572/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.409,28, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 28/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.573/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.573/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.184,97, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 12/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.574/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.574/2025 – Que denomina Estádio Municipal Clementino Ferreira dos Santos (Kelé)

- Discussão e votação única do Parecer nº 10/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.576/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.576/2025 – Que dispõe sobre a Cooperação entre o Poder Executivo Municipal de Vale do Paraíso/RO e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIP, Disciplinando, em conformidade com a legislação vigente, a celebração de Termo de Parceria e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 11/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.577/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.577/2025 – Revoga a Lei Municipal nº 2024 de 21 de março de 2023.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 27 de Fevereiro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

13ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA. DATA: 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

HORAS: 11:30h00min.

-  APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).

1ª PARTE EXPEDIENTE

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.545/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.234,81, incorporação do elemento de despesa

3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.547/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.229,77, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.548/2025 –  Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.473,95, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.549/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 913,55, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.550/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.128,36, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.554/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.994,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.50.43.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.555/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.899,25, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.558/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.785,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.559/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.750,88, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.  

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.560/2025 – Que dispõe   sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.381,01, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-  PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

2ª PARTE ORDEM DO DIA

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.545/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.785,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.547/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.229,77, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.548/2025 –  Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.473,95, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.549/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 913,55, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.550/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.128,36, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.554/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.994,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.50.43.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.555/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.899,25, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.558/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.785,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.559/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.750,88, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.560/2025 – Que dispõe   sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.381,01, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 21 de fevereiro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.556/2025 – Dispõe sobre a Instituição do Programa de Recuperação Fiscal de contribuintes do Município de Vale do Paraíso REFIS MUNICIPAL 2025.

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.557/2025 – Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inservíveis.

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.561/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 158.336,97, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.562/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.974,77, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

-   Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.563/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 27.591,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.564/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.300,51, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

-   Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.565/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.216,82, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.566/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.600,52, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.568/2025 – Cria o Setor de Compras e Licitações - SECOL do Município de Vale do Paraíso/RO, e dá outras providencias.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.569/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 18.429,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.570/2025 – Cria cargos comissionados e funções de confiança, altera referência de cargos comissionados e funções de confiança constante no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.572/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.409,28, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.573/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.184,97, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.574/2025 – Denomina Estádio Municipal Clementino Ferreira dos Santos (Kelé)

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.576/2025 – Dispõe sobre a Cooperação entre o Poder Executivo Municipal de Vale do Paraíso/RO e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIP, Disciplinando, em conformidade com a legislação vigente, a celebração de Termo de Parceria e dá outras providências.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.577/2025 – Revoga a Lei Municipal nº 2024 de 21 de março de 2023.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.545/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.234,81, incorporação do elemento de despesa

3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 11/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.545/2025.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.547/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.229,77, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 12/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.547/2025.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.548/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.473,95, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 13/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.548/2025.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.549/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 913,55, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 14/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.549/2025.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.550/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.128,36, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 15/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.550/2025.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.554/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.994,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.50.43.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 16/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.554/2025.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.555/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.899,25, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 17/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.555/2025.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.558/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.785,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 18/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.558/2025.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.559/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.750,88, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.  

- Leitura do Parecer nº 19/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.559/2025.

-Leitura das Correspondências Recebidas. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 11/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.545/2025.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.545/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.785,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 12/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.547/2025.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.547/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.229,77, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 13/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.548/2025

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.548/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.473,95, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 14/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.549/2025

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.549/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 913,55, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 15/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social  e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.550/2025

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.550/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.128,36, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 16/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social  e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.554/2025

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.554/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.994,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.50.43.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 17/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.555/2025

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.555/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.899,25, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 18/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.558/2025

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.558/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.785,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 19/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.559/2025

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.559/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.750,88, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 21 de fevereiro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.545/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.234,81, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.547/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.229,77, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.548/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.473,95, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.549/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 913,55, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.550/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.128,36, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.554/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.994,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.50.43.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.555/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.899,25, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.558/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.785,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-   

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.559/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.750,88, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.  

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.560/2025 – Que dispõe   sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.381,01, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.541/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 229.088,25, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 08/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Agricultura e Meio Ambiente e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.541/2025.

-   Leitura do Projeto de Lei nº 2.542/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.830,42, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 09/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.542/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.543/2025 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 290.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 10/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Agricultura e Meio Ambiente e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.543/2025.

-Leitura das Correspondências Recebidas. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 08/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Agricultura e Meio Ambiente e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.541/2025

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.541/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 229.088,25, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 09/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.542/2025.

-   Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.542/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.830,42, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 10/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Agricultura e Meio Ambiente e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.543/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.543/2025 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 290.000,00, incorporação do elemento de

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 14 de Fevereiro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

12ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA. DATA: 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

HORAS: 11:30h00min.

-  APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).

1ª PARTE EXPEDIENTE

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.541/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 229.088,25, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-   Leitura do Projeto de Lei nº 2.542/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.830,42, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.543/2025 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 290.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-  PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

2ª PARTE ORDEM DO DIA

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.541/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 229.088,25, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-   Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.542/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.830,42, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.543/2025 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 290.000,00, incorporação do elemento de

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 14 de fevereiro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.